VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

20.9 C
Campina Grande

VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

Descriminalização do aborto no Brasil: julgamento acontecerá no plenário presencial do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Últimas Notícias

UEPB será a única universidade paraibana a manter bonificação regional no Enem 2025

Enquanto as universidades e institutos federais da Paraíba decidiram não oferecer mais a bonificação regional de 10% na nota do Enem para estudantes paraibanos...

Inscrições de blocos para Campina Folia e Carnaval Tradição terminam nesta quarta (15)

Chega ao fim nesta quarta-feira (15) o prazo para cadastramento dos blocos carnavalescos do Campina Folia e Carnaval Tradição, em Campina Grande. As inscrições...
spot_img
spot_img
spot_img
Campina Grande
nuvens quebradas
20.9 ° C
20.9 °
20.9 °
94 %
3.1kmh
75 %
qui
27 °
sex
30 °
sáb
31 °
dom
29 °
seg
29 °