A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse, em nota à imprensa nesta sexta-feira (8), que desconhece a aquisição de medicamentos vencidos pela administração estadual. A declaração ocorre após vir à tona a existência de um relatório de auditoria que aponta gasto de R$ 857 mil com produtos irregulares. As compras teriam sido efetuadas pelo Governo da Paraíba e por prefeituras do interior do estado.
De acordo com a nota, a SES não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba a respeito da investigação. O relatório em questão teria sido produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público.
“A aquisição de medicamentos é um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos fármacos, caso os insumos sejam entregues em data próxima ao seu vencimento”, disse a SES.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também disse que vai analisar detalhadamente todas as informações constantes no relatório, assim que tiver acesso ao documento.
“A SES reforça o empenho em oferecer amplamente saúde de qualidade e tem investido em programas para atender, de maneira descentralizada, integral e preventiva, a todos os paraibanos e, neste sentido, empenhará seus esforços em esclarecer a realidade dos fatos”, concluiu a pasta.
Conforme o relatório, o Governo do Estado teria adquirido medicamentos vencidos para a própria sede da SES e para quatro unidades de saúde: Hospital Regional de Cajazeiras; Hospital Regional de Picuí; Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; e Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos. Somados, os gastos superariam a marca de R$ 400 mil.
LEIA A NOTA DA SES NA ÍNTEGRA:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba (MPP) e desconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade, uma vez que existe uma equipe técnica incumbida de conferir as condições e validade de todos os medicamentos adquiridos.
A SES reforça que a aquisição de medicamentos é um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos fármacos, caso os insumos sejam entregues em data próxima ao seu vencimento.
Uma vez que os dados informados pelo MPP são referentes a um período de quatro anos, no qual aconteceu a maior emergência de saúde pública da atualidade — a pandemia da Covid-19 — é necessário um prazo maior para examinar todos os documentos listadas. As informações constantes no relatório serão analisadas detalhadamente como parte do compromisso da Secretaria de Estado da Saúde em garantir a transparência de suas ações.
A SES reforça o empenho em oferecer amplamente saúde de qualidade e tem investido em programas para atender, de maneira descentralizada, integral e preventiva, a todos os paraibanos e, neste sentido, empenhará seus esforços em esclarecer a realidade dos fatos.
Com MaisPB
