O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu, em ação civil pública, o bloqueio de R$ 399 milhões das contas da Fiji Solutions e de três sócios da empresa gestora de contratos de criptomoedas, que tem sede em Campina Grande. O órgão ingressou com a ação em tutela de urgência quarta-feira (5) com objetivo de garantir o pagamento dos investidores e pediu a apreensão de passaportes para evitar fuga do país e “calote em grandes proporções”. Segundo o MP, a empresa parou de cumprir os pagamentos em fevereiro de 2023.
A ação, assinada pelo promotor Sócrates Agra, é contra a empresa Fiji Solutions e os sócios Emilene Marília Lima do Nascimento, Breno de Vasconcelos Azevedo e Bueno Aires José Soares Souza. Procurada, a Fiji Solutions, não se posicionou oficialmente sobre o caso. Os sócios não foram localizados.
O MPPB, por meio do MP-Procon, pediu o bloqueio do patrimônio da empresa e bens pessoais dos três sócios, incluindo imóveis, automóveis fabricados depois de 2013, aplicações e valores localizados em instituições financeiras. Além dos passaportes, a ação prevê a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cartões de créditos dos réus.
Transferências de imóveis realizadas nos últimos 120 dias pelos envolvidos também estão na mira do MP, que determina ao cartório o envio de informações sobre as movimentações. Também foi solicitado o bloqueio de transações com corretoras de criptomoedas, chamadas de exchanges, e utilizadas pela empresa.
Foi determinada uma perícia para análise contábil dos balanços da empresa para considerar sua realidade financeira, considerando a falta de informações ou esclarecimentos entregues ao MPPB. Novos contratos de serviço devem ser multados em 100 mil reais e a empresa deve apresentar a relação dos consumidores e suas respectivas transações, com datas, valores e pagamentos realizados.
Em caso de decisão favorável e descumprimento da ordem, o órgão também sugeriu multa diária de R$ 100 mil e condenação no valor de R$ 5 milhões.
Redação com G1
