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Veneziano aciona TRE para que imagem e nome de Lula não sejam usados por João

Uma ação foi movida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (22), pelo diretório do PT no estado e também pelo candidato a governador Veneziano Vital do Rego (MDB). A intenção é impedir o candidato à reeleição, João Azevedo (PSB), de usar imagens ou fazer menção ao ex-presidente Lula (PT) durante sua campanha.

De acordo com a ação, está sendo produzido material de campanha com a imagem de Lula e do candidato à vice-presidência, Geraldo Alckmin (PSB), ao lado de João. Esse material estaria sendo veiculado na Paraíba e tanto o diretório do Partido dos Trabalhadores, quanto o candidato Veneziano, afirmam que o uso da imagem fere artigo do Código Eleitoral.

“Não existem candidaturas fora dos respectivos partidos, coligações e federações, nem logicamente candidaturas que possam ser indiferentemente patrocinadas por quaisquer partidos ou coligações, principalmente se estes partidos ou coligações são rivais no processo político”, diz o documento.

“A propaganda hostilizada nessa representação encerra insuperável violação aos legítimos conceitos de publicidade, pois difunde conteúdo que envolve candidato de partido/coligação concorrente”, complementou.

Geraldo Alckmin esteve presente na convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, ele reafirmou que sua chapa presidencial apoia a reeleição de João Azevedo. Porém, tanto em visita à Natal quanto em visita à Campina Grande, o próprio Lula disse que seu candidato ao governo no estado é Veneziano (MDB). Ele também mencionou apoio a Ricardo Coutinho (PT), que está concorrendo ao Senado Federal.

Vale ressaltar que, nacionalmente, o MDB lançou candidatura própria à Presidência da República. O nome de Simone Tebet, correligionária de Veneziano, foi oficializado para a corrida presidencial.

Portal T5

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