O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), teve sua casa como um dos alvos dos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) pela Polícia Federal, a Operação Princesa do Sertão tem como objetivo investigar a malversação de verbas federais destinadas ao combate da pandemia de Covid-19 enviadas ao município paraibano.
A suspeita envolve a compra de 5 mil testes rápidos para detecção do Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis à empresa Everton Barbosa Falcão (CNPJ 34.132.697/0001-76), no valor de R$ 420 mil, com dispensa de licitação.
A operação à nível federal teve origem em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa em setembro de 2021. Na época, a 11ª Vara Federal na Paraíba determinou o bloqueio de R$ 297.115,94 em bens do prefeito de Princesa Isabel Ricardo Pereira do Nascimento; da secretária de Saúde, Francisca de Lucena Henriques; do empresário Everton Barbosa Falcão e de sua empresa de mesmo nome. Um mês depois, os réus recorreram, mas o relator do caso negou a liminar e manteve o bloqueio.
Segundo o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), há indícios de sobrepreço no valor de R$ 268,5 mil nas aquisições. Já a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que supostamente a empresa contratada não forneceu os materiais adquiridos em sua integralidade, de maneira a potencializar o dano ao erário causado.
“Isso porque há um evidente descompasso entre a aquisição dos produtos, aferida a partir de notas fiscais de entrada e saída do estoque da empresa Everton Barbosa Falcão, e a venda aos entes públicos que com ela firmaram avença”, destaca a Justiça na decisão de primeira instância.
O que diz a prefeitura
O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, divulgou uma nota em que afirma que o Tribunal de Contas da Paraíba já apurou a denúncia e que o órgão não detectou sobrepreço nas aquisições.
Ainda de acordo com a prefeitura, os sigilos fiscais, bancários e telefônicos dos envolvidos já estavam à disposição da Polícia Federal, Tribunal Regional Federal, Justiça Federal e Ministério Público Federal e que o prefeito e a secretária “estão tranquilos quanto à apuração dos fatos”.
Com Click PB