O candidato a presidente da OAB-PB, Harrison Targino, vem levantando uma discussão que não atinge apenas os advogados, mas toda a sociedade paraibana: as altas custas processuais da Paraíba. Apesar do Estado ser um dos mais pobres da nação, os custos estão entre os mais elevados.
“As altíssimas custas judiciais praticadas pela justiça estadual da Paraíba é um inibitório ao acesso à justiça por parte dos paraibanos. Não há uma equação lógica que justifique que em um dos Estados mais sofridos da nação, nós tenhamos as mais altas custas contadas de todo o Brasil. A Paraíba disputa o primeiro lugar com Rondônia ou Roraima. É algo absolutamente injustificável, o que tem afastado o paraibano do constitucional acesso à justiça e tem dificultado em sobremaneira a atuação do advocacia em nosso Estado”, disse.
Ele explicou que a luta dos advogados para tentar mudar essa realidade não vem de hoje. “Essa é uma luta antiga. Nós emparedemos diálogo com o tribunal, lamentavelmente o Tribunal de Justiça da Paraíba não se mostrou sensível e tivemos de buscar inclusive o Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade das custas judiciais da Paraíba. Semana passada o STF julgando a ação proposta pelo Conselho Federal da OAB, a partir de pedido da OAB do Estado, acabou por julgar constitucional as custas. Vínhamos ganhando de 3 a 0 até que o ministro Alexandre de Morais pediu vistas e conseguiu comparar as custas da Paraíba com as de São Paulo é baseado nessa comparação justificar as altas custas na Paraíba. É uma irracionalidade e absoluta falta de sensibilidade pra com o paraibano”, destacou.
Mas apesar da derrota, o candidato disse que a luta vai continuar e os próximos passos são buscar o Conselho Nacional de Justiça e voltar a tentar estabelecer diálogo com o Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nossa luta não irá parar, nós iremos buscar via Conselho Nacional de Justiça uma tabela única nacional para as custas estaduais, iremos voltas ao Tribunal de Justiça para um diálogo qualitativo sobre o tema porque o cidadão paraibano, absolutamente prejudicado com esta situação não pode se ver bem representado por um judiciário que cobra tão caro em um serviço que, lamentavelmente, é tão demorado. É preciso enfrentar o tema e não nos faltará coragem para isso”, garantiu.
