A edição desta quinta-feira (7) do Semanário Oficial do Município trouxe a publicação da Portaria N°0121 da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), datada de 1° de outubro, que amplia a validade das carteiras de gratuidade das pessoas com deficiência (PCD) nos ônibus do transporte coletivo de Campina Grande, até 31 de julho de 2022.
Segundo a portaria, a ampliação da validade ocorre em virtude do período de suspensão das perícias e recadastramentos e da necessidade de assegurar o acesso dessa faixa da população ao serviço. O Sitrans reconhece os motivos e compreende a fundamentação no tocante a estes aspectos, que apenas evidenciam, inclusive, a essencialidade do transporte público coletivo.
No entanto, o órgão alerta que a portaria não indicou como se dará o custeio da gratuidade, o que representa uma grave e inesperada quebra do que havia sido discutido e acordado entre o Sitrans, STTP e governo municipal, levando em consideração que o sistema não pode suportar o ônus da concessão do benefício sem a necessária contrapartida.
“Diante disso, esperamos que a falha seja sanada o quanto antes, mas, se isso não ocorrer, informamos a suspensão do atendimento dos PCDs no formato gratuito a partir de 1° de novembro, diante da total e completa incapacidade de o serviço arcar com mais essa obrigação, sobretudo em um cenário grave de crise que já ameaça a viabilidade do sistema”, explicou Anchieta Bernardino, diretor institucional do Sitrans.
Nesse momento, o Sitrans pede que o poder concedente, a quem compete assegurar a manutenção sustentável do transporte público, dê cumprimento aos acordos firmados, estando o órgão aberto para dialogar em caráter urgente, desde que, segundo Anchieta, as discussões se encaminhem para decisões que confirmem as definições anteriormente estabelecidas.
