Por Isabela Alves
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma regra que autorizou que uma parcela dos servidores recebessem mais do que o teto remuneratório constitucional. Com isso, o próprio presidente e membros do primeiro escalão terão um aumento no salário.
A ação fez com que o salário do presidente e dos ministros aumentasse em até 69%, o que estourou o teto do funcionalismo. A remuneração mensal dos beneficiados pode ultrapassar R$ 66 mil.
A medida, colocada em vigor enquanto o funcionalismo está com salários congelados, deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional.
A medida foi publicada no dia 30 de abril na portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e começa a valer a partir deste mês. Os pagamentos serão realizados a partir de junho.
A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 39.293,32.
A portaria, no entanto, cria uma espécie de teto duplo, já que estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público.
Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. Entre os membros da cúpula do Executivo que serão beneficiados pela mudança, Bolsonaro deve ter o maior aumento.
Hoje, ele recebe R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, com uma alta de 6%.
Hamilton Mourão, que é general da reserva, terá um aumento de quase 64%. O valor bruto da sua remuneração mensal passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil.
Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil.
Na lista, também aparece o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês.
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil, sendo que ele receberá um salário de R$ 63 mil.
Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês.
De acordo com o Ministério da Economia, das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra, mais de 70% são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.
O impacto fiscal da medida pode variar, mas é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões ao ano.
Isso significa que cada um dos mil servidores alcançados receberá em média R$ 5 mil a mais por mês. Portanto, o benefício à cúpula do governo será maior do que para o restante dos atingidos.
Folha de São Paulo
