Os vereadores campinenses aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) com emendas, na sessão ordinária desta quarta-feira (18). O Projeto de Lei 354/2019, do Poder Executivo, estima uma receita de R$ 1,039 bilhão e estabelece as despesas do próximo ano. Os vereadores apresentaram 55 emendas à peça orçamentária, mas somente 41 delas foram aprovadas. A sessão terminou às 14h40.
O relator da Comissão de Finanças, o vereador João Dantas (PSD), deu parecer favorável e seu relatório foi aprovado por unanimidade. Enquanto líder do governo na Casa, Dantas recomendou que o Orçamento fosse aprovado da forma original, sem emendas. A recomendação foi contestada tanto pela oposição quanto por alguns vereadores da base governista, alegando que todas as emendas eram constitucionais e receberam parecer favorável da própria Comissão de Finanças.
A sessão foi suspensa por alguns minutos e os vereadores se reuniram no Salão Nobre da Casa de Félix Araújo. No retorno iniciaram a votação de imediato. Cada emenda foi apreciada individualmente. Como resultado, sete emendas foram arquivadas e outras sete rejeitadas. As 41 emendas aprovadas são todas de natureza indicativa, ou seja, que fazem sugestões ao Poder Executivo de aplicação dos recursos em determinados setores.
Após a votação das emendas, deu-se início à apreciação da peça orçamentária. Sem muitos debates, o Projeto de Lei 354/2019 terminou aprovado por unanimidade em duas votações. A LOA 2020 foi protocolada na CMCG no dia 30 de setembro e debatido em audiências púbicas, comandadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Marinaldo Cardoso (PRB).
O debate reuniu todos os secretários municipais e os representantes do Orçamento Participativo. As audiências apontaram as prioridades de investimento para o orçamento municipal do próximo ano.
O texto na íntegra do Orçamento, assim como todas as emendas que foram apreciadas na sessão, mesmo as que terminaram sendo rejeitadas, podem ser encontradas no portal da Câmara Municipal de Campina Grande, através no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
