O Governo do Estado da Paraíba decretou situação de emergência em 177 dos 223 municípios do Estado, o que corresponde a 79,3% das cidades. O decreto foi publicano nesta terça-feira (1) no Diário Oficial da União e leva em consideração os efeitos da estiagem prolongada que atinge a região Nordeste. O decreto tem validade de 180 dias. Através do decreto, o Governo pode fazer a contratação de serviços e equipamentos sem a necessidade de realizar procedimentos licitatórios. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), a Paraíba está com apenas 21% da capacidade de armazenamento de água preenchida. Ao todo, 16 municípios enfrentam um verdadeiro colapso no abastecimento de água.
Durante esse período, fica permitida a abertura de Crédito Extraordinário para que medidas possam ser adotadas diante do problema, que vem prejudicando toda a população, especialmente agricultores e pecuaristas.
Acesse o link abaixo e veja a lista completa com os municípios afetados pela estiagem prolongada.
https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2019/setembro/diario-oficial-01-10-2019.pdf