Os médicos cirurgiões do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, referência no atendimento a pessoas com câncer na região, paralisaram as cirurgias eletivas por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (1º). De acordo com o documento da denúncia, enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPPB), a auditoria da Secretaria Municipal de Saúde teria fraudado o código das autorizações das internações hospitalares (AIH), com o objetivo de diminuir os valores pagos por procedimentos médicos realizados na unidade de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que recebeu a denúncia com surpresa, porque a auditoria é feita com lisura e responsabilidade. No entanto, a secretaria deve pedir a presença de um auditor do departamento nacional para verificar qual o tipo de inconsistência. O presidente da Fundação Assistencial da FAP, Derlópidas Neves, disse que só vai se pronunciar sobre o caso quando tiver acesso aos documentos da denúncia e informou que já encaminhou ofício à secretaria solicitando o material para investigar os fatos.
Ainda conforme o documento da denúncia, em um dos procedimentos, que deveria custar R$ 1.075 foi pago por R$ 56, causando prejuízo aos profissionais que prestaram atendimento ao Hospital da FAP. Segundo os médicos, a suposta fraude acontecia desde 2017.
Por isso, os médicos cirurgiões paralisaram as atividades e as cirurgias eletivas oncológicas foram suspensas por tempo indeterminado. Apenas as cirurgias urgentes foram mantidas. Em média, 6 a 8 cirurgias por dia estão suspensas na unidade de saúde. Outros serviços, como quimioterapia e radioterapia, não foram afetados.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, além do Conselho Regional de Medicina (CRM). “Nós fomos procurados pelos cirurgiões, afirmando que estaria havendo desde 2017 uma diferença do pagamento autorizado e do que efetivamente estava sendo pago, com uma mudança de códigos, por parte da auditoria”, informou Antônio Henriques, vice-presidente do CRM. Ele ainda informou que o Conselho vai abrir uma sindicância para investigar o caso e uma reunião foi convocada para tentar resolver o problema e retomar as cirurgias.
G1 PB
FOTO TV PARAÍBA
Nota da Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que recebeu com surpresa a denúncia dos médicos da FAP, uma vez que o processo de auditoria das AIHs da FAP, assim como de todos os serviços da rede complementar, é feito com total responsabilidade e lisura. Mesmo assim, a Secretaria de Saúde vai solicitar, de imediato, que sejam apresentadas todas as AIHs que contenham irregularidades para devida averiguação.
Por fim, a Secretaria de Saúde informa ainda que vai solicitar também a presença de um auditor do DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS para que seja feita uma auditoria conjunta em todas as AIHs que os médicos apresentarem qualquer tipo inconsistência.