A intervenção do governador João Azevedo, afastando o embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) às obras do Parque Sanhauá, em João Pessoa, caiu como uma luva na argumentação da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande que acusa o órgão de agir sob viés político no veto ao projeto de requalificação das ruínas do antigo Cine Capitólio.
No mês passado, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande negou provimento a uma ação do Iphaep e autorizou o Município a dar andamento ao projeto do Capitólio. Na sentença, o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha criticou duramente o que classifica como um “tecnicismo exacerbado” do instituto e afirmou que o órgão impõe exigências impossíveis de serem cumpridas.
Em fala à reportagem da Campina FM nesta terça-feira (4), o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, avaliou que a intervenção do governador João Azevedo no embargo às obras do Iphaep confirma que as decisões do instituto não são meramente técnicas.
“Fiquei surpreso com a facilidade com que se resolve as questões do Iphaep no âmbito do Governo do Estado, que retirou o embargo. Simples assim. Então, aquela história de órgão isento, técnico, isento de intervenções não políticas, vai por terra. O governador, simplesmente olhando o projeto, tirou o embargo do Iphaep”, comentou.
Assim, segundo Mariz, fica confirmado que o instituto “é um órgão vulnerável à ingerência política, que se queda às decisões unilaterais e até pessoais do governador”.
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