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Governador assina decreto e garante incentivos fiscais para setor têxtil em CG

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O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (3), em Campina Grande, o decreto que concede incentivos fiscais às indústrias têxteis e ao comércio varejista de confecções de 54 municípios polarizados por Campina Grande. A iniciativa deve contemplar, inicialmente, cerca de quatro mil pequenos empresários do Estado, fortalecendo a economia local e a geração de emprego e renda.

O benefício fiscal garante a redução da carga tributária das indústrias de confecções para 2% a empresas que não possuem outro tipo de benefício; e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados na Paraíba. 

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os incentivos fiscais irão proporcionar diversos benefícios para toda a região. “Esse decreto consolida definitivamente a região polarizada por Campina Grande como um grande polo de confecções que será o maior do Nordeste em alguns anos por conta da redução do imposto às indústrias e ao setor de varejo. Essa é uma redução agressiva e será decisiva para a geração de emprego e renda e para a instalação de indústrias”, frisou. 

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que o decreto visa fortalecer as indústrias e o comércio varejista da Paraíba. “Todas as indústrias têxteis da Paraíba que venderem seus produtos para o polo têxtil da região que agrega os 54 municípios da região polarizada por Campina Grande poderão usufruir do benefício e pagar apenas 2% de crédito presumido. Já o benefício fiscal do varejo contemplará todas as empresas varejistas localizadas nas 54 cidades, podendo comprar das indústrias paraibanas e venderem nos seus estabelecimentos, pagando apenas 3%, desde que não façam parte do Simples Nacional”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, destacou a alegria de testemunhar um momento histórico para a região de Campina Grande. “O município sempre foi referência no comércio e recebemos o nosso presente de Natal antecipado e digo, com toda certeza, que essa ação vai surpreender a nossa cidade, gerando emprego e renda e nós só temos a agradecer”, disse.

O presidente da Fecomércio Paraíba, Marconi Medeiros, elogiou o decreto assinado pelo governador. “Esse decreto oferece simplificação às empresas e às indústrias, dando segurança jurídica e essa ação vai surpreender a Paraíba, atraindo empresas de outros segmentos para prestar serviço às ligadas ao setor têxtil”, comentou. 

O representante da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba (Femicro), Antônio Gomes, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado. “Isso demonstra a sensibilidade com o pequeno e médio empresário e estou muito satisfeito com a maneira do governo solucionar os nossos problemas”, falou. 

O presidente em exercício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), Carlos Botelho, elogiou a iniciativa da gestão estadual para fortalecer o comércio paraibano. “Essa é uma semente que está sendo plantada para fomentar negócios e é muito importante que possamos dar as mãos. Eu parabenizo o incentivo e estamos de portas abertas para construirmos uma Paraíba melhor e uma Campina cada vez mais desenvolvida”, pontuou. 

“Nós estamos à disposição para cooperar efetivamente com essa iniciativa para a construção do desenvolvimento da Paraíba”, disse o diretor técnico do Sebrae, Luiz Alberto.

Municípios contemplados com os benefícios fiscais – Os 54 municípios que serão atendidos pelo Governo do Estado são Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Massaranduba, Fagundes, Esperança, Pocinhos, Puxinanã, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Areial, Montadas, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Queimadas, Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Camalaú, Ouro Velho, São João do Tigre, Zabelê, Sumé, Amparo, Congo, Serra Branca, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento.

Tiroteio em circo termina com jovem morto e criança ferida no Sertão

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Um tiroteio em um circo terminou com um jovem morto e uma criança ferida em Sousa, Sertão paraibano. O crime aconteceu por volta de 20h15 desta terça-feira (3) e a vítima foi identificada como Leandro Granjeiro.

A criança ficou ferida na perna e foi socorrida para o Hospital Regional de Sousa.

Diligências foram realizadas mas até o momento ninguém foi preso. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Suspeita de aplicar golpe de quase R$30 mil em Campina Grande é presa em MG

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações de Campina Grande, entrou em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais para concretizar a prisão de um grupo suspeito de aplicar o chamado “golpe do OLX” na cidade paraibana e no Estado mineiro.

A Delegacia de Defraudações em Campina informou à PC de Minas que os estelionatários estavam, naquele momento, no interior de uma agência bancária na cidade de Betim (MG), tentando sacar no caixa eletrônico a quantia de R$ 28 mil, referentes a depósitos efetuados por uma mulher em Campina. Ela foi vítima de um golpe quando pensava estar comprando um veículo HB20.

“É o famoso golpe em que a vítima deposita o dinheiro para uma conta bancária informada pelo suposto ‘vendedor’, mas no fim acaba no prejuízo, pois o produto ou objeto apresentado como venda simplesmente não existe”, disse o delegado Gerônimo Barreto, da Defraudações em Campina Grande.

Diante das informações, policiais civis de Betim foram até a agência, mas os suspeitos já haviam fugido, pois não conseguiriam sacar o dinheiro. “Com a nossa informação, o banco bloqueou o saque”, explicou Gerônimo.

A Polícia Civil mineira deu continuidade às diligências e, com base no número da conta bancária, chegou à proprietária de um bar naquele município. Na delegacia, essa mulher disse que “emprestou sua conta” a um homem conhecido por ‘Clebinho’, que é cliente do estabelecimento da mulher detida.

“Essa mulher presa disse também que foi com esse Clebinho até uma agência bancária em Betim, no dia 28 de outubro, onde conseguiram sacar a quantia de R$ 5 mil. A Polícia Civil de Minas Gerais está dando continuidade às investigações naquele estado”, concluiu Gerônimo Barreto.

Bolinha registra em cartório que caso eleito vai abrir mão do salário para doar a instituições carentes

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Artur Bolinha, candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSL, registrou em cartório na manhã desta terça-feira (3) um termo garantindo que, caso eleito no pleito de 2020, se recusa a receber o salário inerente ao cargo público.

A remuneração será doada todos os meses à instituições de caridade do município.

Bolinha reafirmou que a sua única motivação em assumir a cadeira do executivo da Rainha da Borborema é poder garantir uma vida melhor aos campinenses.

“Quero ser prefeito para única e exclusivamente retribuir tudo que essa cidade me deu. Quero de fato ver as pessoas de Campina felizes, tendo a oportunidade de uma vida digna e com oportunidades de crescimento de verdade”, afirmou.

O prefeito referiu-se aos cargos políticos como necessária e exclusivamente um serviço prestado para a melhoria das condições do dia a dia do povo.

“O político nada mais é do que um funcionário do povo. Não dá para querer tirar vantagem disso, é desumano e inadmissível. Em nossa gestão as pessoas serão levadas a sério”, pontuou.

REVOLTANTE: Bebê é encontrado morto dentro de panela de pressão no Sertão da PB

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Um recém-nascido foi encontrado morto dentro de uma panela de pressão no município de Pedra Branca, no Sertão paraibano. O chocante e revoltante caso foi registrado nesta segunda-feira (2). O corpo foi encontrado em uma área que fica na zona rural do município e encaminhado para o Numol de Patos.

A suspeita é que, logo após nascer, o bebê teria sido colocado na panela de pressão pela mãe e abandonado. A mulher está sendo procurada pela polícia. O corpo do bebê foi encontrado por moradores da região.

A partir de agora o caso será investigado pela Polícia Civil da região do Vale do Piancó.

Bolinha assina termo de compromisso com a primeira infância

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O candidato à Prefeitura Municipal de Campina Grande, Artur Bolinha (PSL), assinou o termo de compromisso com a Primeira Infância, desenvolvido e sugerido pela Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) na manhã desta sexta-feira (30).

O prefeito, que foi o primeiro candidato do município a assinar o documento, frisou a importância com o cuidado e o zêlo relativo ao público infantil e elencou esse tipo de ação como prioridade em seu Plano de Gestão.

“Cuidar da primeira infância é cuidar de toda a vida do ser humano. É a partir desse período que a gente constrói uma base sólida para que a pessoa possa enfrentar as dificuldades da vida com capacitação e com qualidade. Na nossa gestao esse público terá a mais absoluta prioriddade”, pontuou.

A organização

A Rede Nacional da Primeira Infância é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância – sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.

Prazo para comprovação de isenção do IPVA termina nesta sexta-feira

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O prazo para os contribuintes entregarem pessoalmente ou enviarem os documentos e, assim, garantirem a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores), do exercício de 2020, termina nesta sexta-feira (30). As unidades de Protocolos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) nas cinco Gerências Regionais já estão abertas para receber os documentos, mas o cidadão tem a opção mais prática de enviá-los por e-mail. A Sefaz alerta aos contribuintes que o prazo não será mais prorrogado.

Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico, sendo este conforme o que diz o Decreto 33.616/12, ou a autorização de compra do ICMS.

A portaria 308/2017 da Sefaz dispõe sobre os direitos ou não à concessão de isenção do IPVA pode ser acessada por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/legislacao/211-portarias/portarias-2017/5164-portaria-n-00308-2017-gser

Somente tem direito à comprovação do tributo até essa data quem solicitou a isenção do IPVA nas repartições fiscais do Estado até dezembro do ano passado e tem veículos de placas com finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 (zero).

Cidadão recebe isenção também do licenciamento – Após a homologação da isenção do IPVA na Sefaz, o cidadão, automaticamente, recebe também a isenção junto ao Detran-PB do licenciamento do veículo. Ele fica responsável apenas de pagar a taxa do seguro DPVAT. A data limite de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório DPVAT segue o final da placa, tendo uma carência de dois meses, após o prazo. Por exemplo, o veículo com placa com final 3 tem até 31 de maio para efetuar o pagamento; a placa com final 4 tem até o dia 30 de junho e, assim por diante, até a placa com final zero, que tem prazo até o dia 30 de dezembro para efetuar o pagamento.

Caso o usuário não obtenha isenção junto à Sefaz e não quite os débitos de licenciamento e do IPVA dentro desse prazo, o licenciamento estará vencido e o usuário pagará as taxas, conforme valor da UFIR-PB (Unidade Fiscal de Referência da Paraíba), cobrada naquele mês do pagamento. Se realizar o pagamento e tiver a isenção da Sefaz para aquele ano, o cidadão será ressarcido através de solicitação em processo administrativo.

DOCUMENTOS PARA COMPROVAR ISENÇÃO DO IPVA (EM FORMATO PDF)

gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Documento do veículo;

Carteira de habilitação;

Comprovante de residência;

Laudo médico conforme Decreto 33.616/12 ou Autorização de Compra do ICMS.

Romero inaugura creche no Aluízio Campos nesta quinta-feira

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O prefeito Romero Rodrigues entrega na manhã desta quinta-feira (29), a Creche Municipal que homenageia o ex-vereador Lula Cabral (in memoriam). A creche é uma das cinco unidades de ensino construídas no Complexo Aluízio Campos, sendo três creches e duas escolas de ensino fundamental. A solenidade está marcada para acontecer às 9h.

Diocese divulga horários de missas em igrejas e cemitérios de Campina Grande no Dia de Finados

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A Diocese de Campina Grande divulgou os horários de missas em igrejas e cemitérios para o Dia de Finados, que será na próxima segunda-feira. E o que chama a atenção é que na maioria dos cemitérios não haverá missa. Confira abaixo a lista completa:

Paróquia da Catedral
➡ 17h | Igreja Catedral

Paróquia de São João Maria Vianney e São Sebastião (Alto Branco)
➡ 08h | Seminário
➡ 17 | Matriz de São Sebastião

Paróquia São Judas Tadeu (Bairro das Nações)
➡ 09h30 | Igreja Matriz

Paróquia Santo Antônio (Bairro de Santo Antônio)
➡ 09 e 19h| Igreja Matriz

Paróquia do Imaculado Coração de Maria e Sagrado Coração de Jesus (Monte Castelo)
➡ 10h e 19h30| Matriz

Paróquia São José (José Pinheiro)
➡ 11h e 19h| Matriz

Paróquia Santa Teresinha (Cidade de Massaranduba)
➡ 9h| Matriz

Forania Sul
Paróquia da Imaculada Conceição (Ligeiro)
➡ 19h30 | Igreja Matriz

Paróquia Santíssima Trindade (Catolé)
➡ 08h | Missa no Cemitério Campo Santo Parque da Paz

Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Distrito de Galante)
➡ 08h e 19h | Igreja Matriz

Paróquia Nossa Senhora das Graças (Bairro da Liberdade)
➡ 08h | Igreja Matriz

Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Catolé)
➡ 08h | Matriz
➡ 10h | Igreja de São Vicente de Paulo

Paróquia de São João Paulo II e Nossa Senhora de Fátima
➡ 19h| Matriz

Forania Norte
Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Bairro da Palmeira)
➡ 09h | Igreja do Senhor do Bonfim
➡ 17h | Matriz

Paróquia Nossa Senhora do Rosário (Prata)
➡ 18h | Matriz

Paróquia São Cristóvão (Centenário)
➡ 19h30| Matriz

Paróquia Santa Rosa de Lima (Bairro de Santa Rosa)
➡ 07h30 e 19h30| na Matriz

Paróquia São Francisco (Bairro da Conceição)
➡ 09 e 19h| Missa no Convento São Francisco

Forania Oeste
Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro ( Bairro Acácio Figueiredo)
➡ 08h | Matriz

Paróquia Sagrada Família – (Rocha Cavalcante)
➡ 19h30 | Matriz

Paróquia Jesus Libertador – (Malvinas)
➡ 19h | Matriz

Paróquia e Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Bodocongó)

➡ 07h | Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
➡ 17h | Capela de Santo Afonso

Paróquia Nossa Senhora Aparecida – (Médice)
➡ 08 e 19h30| Matriz

Paróquia São José – (Distrito de São José da Mata)
➡ 08h | Matriz

Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas (Estreito)
➡ 08h | Matriz

Paróquia de São Pedro (Severino Cabral)
➡ 09h | Matriz

Confira os horários de Missas nos Cemitérios de Campina Grande:
Campo Santo Parque da Paz
➡ 08h / 11h e 16h

Cemitério Nossa Senhora do Carmo (Monte Santo)
➡Missa nos seguintes horários: 07h / 10h / 17h

Cemitério do Araxá
➡Missa nos seguintes horários: 08h / 16h

Distritos:

Cemitério Vale da Saudade, Distrito de São José da Mata
➡Missa às 10h

OBS:
O Cemitério do Distrito de Catolé de Boa Vista (paróquia do Estreito), Cemitério do Distrito de Galante (Paróquia de Galante), Cemitério do Santíssimo, na Vila Cabral de Santa Teresinha (Paróquia da Trindade), Cemitério São Judas Tadeu (no bairro do Cruzeiro, Paróquia de Nossa Senhora Aparecida), o Cemitério São José (do bairro de José Pinheiro, Paróquia São José) e o Cemitério Nossa Senhora Aparecida (bairro de Bodocongó, Paróquia do Perpétuo Socorro) não haverão Missas.

Cemitérios públicos de CG vão funcionar no final de semana e ter horário estendido por conta da pandemia

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Na tentativa de evitar aglomerações por conta da pandemia da Covid-19, a Prefeitura Municipal de Campina Grande vai manter os oito cemitérios públicos da cidade abertos durante o final de semana que antecede o Dia de Finados, que é na próxima segunda-feira (2). Neste final de semana, os cemitérios estarão abertos até sete da noite. Na segunda-feira, o horário também será estendido até sete da noite.

A expectativa é de que  na próxima segunda-feira (2), cerca de 25 mil pessoas passem pelos cemitérios da cidade. O número representa a metade de pessoas que estiveram nos cemitérios da Rainha da Borborema no ano passado, 50 mil.

Cuidados

Em relação a prevenção, o municípios garantiu que vai instalar dois lavatórios para a higienização de mãos em cada um dos cemitérios, além de álcool em gel para os frequentadores.