A Câmara Municipal de Puxinanã escolheu presidentes, relatores e membros de suas três Comissões Permanentes na noite desta terça-feira (2), quando foi realizada a primeira sessão ordinária da Casa de Zoroastro Coutinho em 2021. E o detalhe é que as vereadoras que compõem a bancada de oposição, Betânia (Pros) e Elisangela de Elias (Pros), não terão participação em nenhuma das Comissões. Veja como ficaram as comissões:

Justiça e Redação 

Presidente: Alan do Grotão (PDT)

Relator: Serginho (Republicanos)

Membro: Anderson de Salvino (PDT)

Finanças e Orçamento

Presidente: Serginho (Republicanos)

Relator: Zezinho do Mercadinho (Republicanos)

Membro: Alan do Grotão (PDT)

Obras e Serviços Públicos

Presidente: Marivaldo Ferreira (Republicanos)

Relator: Anderson de Salvino (PDT)

Membro: Patrick (Republicanos)

Dança das cadeiras

O vereador Patrick (Republicanos) anunciou na sessão desta terça (2) que aceitou o convite do prefeito Felipe Coutinho (Republicanos) para assumir a Secretaria de Infraestrutura. Nesse caso, quem deveria assumir assento na câmara era o primeiro suplente da legenda, vereador Moisés Sales. No entanto, este assumiu o cargo de secretário adjunto de Assistência Social. Sendo assim, a segunda suplente do Republicanos, Merinha (que obteve 339 votos no pleito), deve assumir assento na Casa de Zoroastro Coutinho.

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela. Os salários terão que ser igual ao praticado em 2020.

O relator dor processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.

Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.

Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.

Em sua segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) definiu na manhã desta quarta-feira (3), os parlamentares que irão compor as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, inclusive presidente, secretário e membro, de cada comissão.

A sessão teve início às 9h30 e foi suspensa para aguardar que os vereadores, reunidos na sala da presidência, definissem os membros que farão parte das Comissões Permanentes, além da definição dos líderes das bancadas de situação e oposição. A sessão foi retomada às 13h45 e foi presidida pelo presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso.

Oficialmente foram comunicadas, pelas duas bancadas de situação e oposição, os vereadores líderes e vice-líderes de cada bloco. O vereador Alexandre Pereira (PSD) e Waldeny Santana (DEM), foram anunciados como líder e vice-líder da situação, enquanto que o bloco de oposição escolheu o vereador Anderson Almeida (Podemos) e Jô Oliveira (PCdoB), líder e vice-líder, respectivamente.

Na escolha das 13 comissões permanentes e conforme determinado na resolução 005/2021, a Casa de Félix Araújo definiu os seguintes membros para compor as comissões permanentes do Poder Legislativo. Para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi escolhido como presidente, o vereador Saulo Noronha, secretário, Rubens Nascimento e como membro, a vereadora Valéria Aragão.

Para a Comissão de Finanças, o vereador Waldeny Santana ficou como presidente, Jô Oliveira como secretária e Carol Gomes como membro. Na Comissão de Educação, a vereadora Eva Gouveia será a presidente e o vereador Rostand Paraíba como secretário e como membro, o vereador Hilmar Falcão.

Na Comissão de Saúde, a vereadora Carol Gomes irá presidir e a vereadora, Fabiana Gomes será a secretária, tendo como membro, a vereadora, Dona Fátima. Para a Comissão de Obras, foi nomeado como presidente o vereador, Janduy Ferreira, o vereador Pastor Luciano Breno ficou como secretário e o vereador Aldo Cabral como membro.

Na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o vereador Anderson Almeida será o Presidente, enquanto o vereador Rubens Nascimento será o secretário e Waldeny Santana como membro. Já a Comissão de Meio ambiente, será presidida pelo vereador Sargento Neto que terá como secretário o vereador, Aldo Cabral e como membro, o vereador Hilmar Falcão.

Na Comissão de Direito da mulher e do idoso, a vereadora Jô Oliveira será a presidente e a vereadora, Eva Gouveia será a secretária e terá como membro, o vereador Rubens Nascimento. Para a Comissão de Segurança Pública, o vereador Sargento Neto foi o escolhido como Presidente e o vereador, Anderson Almeida para secretário e como membro, o vereador Janduy Ferreira.

Para a Comissão de Transporte e mobilidade, o vereador Luciano Breno será o presidente, o vereador Renan Maracajá será o secretário e Jô Oliveira membro.

Na Comissão de Desenvolvimento econômico, o vereador Waldeny Santana foi o escolhido para presidir, o vereador Janduy Ferreira como secretário e a vereadora, Valéria Aragão como membro. Para a Comissão de Ciência e tecnologia, o presidente será o vereador Luciano Breno, o secretário é o vereador Anderson Almeida e o vereador Saulo Noronha será membro.

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores e vereadoras, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.

A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno da Casa.

A Câmara Municipal de Puxinanã realizou a primeira sessão ordinária de 2021 na noite desta terça-feira (2). Oito dos nove parlamentares participaram da sessão, que também contou com a participação do prefeito Felipe Coutinho (Republicanos), deixando a tradicional mensagem de abertura dos trabalhos para o parlamento. Apenas o vereador Marivaldo Ferreira (Republicanos) faltou. Ele alegou questões de saúde.

Em entrevista concedida ao Blog antes do início da sessão, o vereador presidente da casa, Paulo Preto (Republicanos) falou em um trabalho harmônico com o poder executivo, ele é aliado do prefeito (assim como outros seis dos nove vereadores), e dedicação pelo desenvolvimento da cidade. Mas o que chamou a atenção foram as condições que ele disse ter recebido a casa, que era presidida pelo agora suplente de vereador Didi da Farinha (Pros). Segundo Paulo Preto, há uma série de problemas a serem resolvidos, como pagamento de contas de  água e luz atrasadas, emplacamento do único veículo da câmara atrasado há dois anos e telefone cortado.

Veja o vídeo com a entrevista completa:

O prefeito de Puxinanã, Felipe Coutinho (Republicanos), participou da abertura do ano legislativo na Câmara Municipal da cidade na noite desta terça-feira (2). Na tradicional mensagem do prefeito aos vereadores, o chefe do executivo municipal pediu um trabalho de parceria com o parlamento, prometendo transparência da parte do poder executivo e reforçando que com um trabalho conjunto entre os dois poderes quem ganha é a população local.

O governo tem maioria na casa com sete dos nove parlamentares. Curiosamente, a bancada de oposição é formada apenas por mulheres. E são as duas únicas da casa: Elisangela de Elias (Pros) e Betania (Pros). Esta última foi procurada pela reportagem, mas não quis gravar entrevista.

Confira a entrevista concedida pelo prefeito de Puxinanã ao Blog antes do início da sessão: