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Lucas Ribeiro pede que população intensifique cuidados contra a Covid-19

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Com o aumento de casos de Covid-19 na Paraíba e a adoção de medidas mais restritivas em várias cidades do estado, o vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, divulgou um vídeo em suas redes sociais, nesta quarta-feira (24), onde reforça o pedido para que a população mantenha a disciplina no enfrentamento ao coronavírus.

Segundo Lucas, Campina Grande tem feito sua parte desde o início da pandemia e no momento está na bandeira amarela, não sendo portanto, afetada pelo decreto estadual divulgado nesta semana, mas que isso não é motivo para relaxamento.

“Desde o início da pandemia nós seguimos tomando medidas para combater a covid-19 na nossa cidade, e a gente segue avaliando, dia a dia, a evolução e o resultado dessas ações, para nos anteciparmos aos problemas sempre que necessário”, destacou. Ainda segundo Lucas, um comitê intersetorial está preparando um decreto, que deve ser editado ainda nesta semana pelo prefeito Bruno Cunha Lima, com algumas medidas preventivas.

Conforme o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (24), Campina Grande contabiliza, desde o início da pandemia, cerca de 20.181 pessoas infectadas, 19.333 recuperadas e 513 óbitos.

“A população já está consciente de como o vírus é propagado, de como se proteger dele e de como se comportar. Mesmo assim é um pedido que eu reforço, não só como vice-prefeito, mas como cidadão. Que continuem a usar máscara, higienizar as mãos com frequência e manter o distanciamento. A superação dessa pandemia depende da nossa união e da nossa solidariedade”, enfatizou.

Justiça suspende cerimônias religiosas em município da Paraíba

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O Poder Judiciário concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quinta-feira (25), determinando a suspensão da realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais no município de Bayeux, até o dia 10 de março. A decisão atende petição da promotora de Justiça Fabiana Lobo para que o Município adequasse o Decreto Municipal 127/2021 às normativas estaduais de contingenciamento da Covid-19,  publicado esta semana e que entrou em vigor na quarta-feira.

A decisão foi do juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista. O juiz suspende os efeitos do quinto parágrafo do artigo 2º do decreto municipal e estabelece multa diária e pessoal a gestora municipal, na quantia de R$ 1.000,00, além da adoção das demais medidas legais cabíveis na espécie, na hipótese de descumprimento.

O município de Bayeux continua sob a classificação da Bandeira Laranja, apesar de possuir um decreto municipal flexível, que permite o funcionamento de bares, restaurantes e serviços não essenciais. Bayeux registra mais de quatro mil casos confirmados de Covid e 142 mortes. “Apesar da existência de vacinas já aprovadas, o índice de pessoas vacinadas ainda é baixíssimo, o que significa dizer que a única prevenção é o afastamento e/ou isolamento social”, diz trecho da decisão judicial.

IPVA: Desconto para veículos com placa final 2 termina nesta sexta

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Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa com final dois precisam antecipar o pagamento em cota única à vista até esta sexta-feira (26).

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento do tributo, mas desta vez sem desconto: no parcelamento em três vezes, com a primeira parcela paga até esta sexta-feira (26); e o pagamento total do IPVA no dia 30 de abril. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) contabiliza, em seus lançamentos, 85.102 veículos, com final de placa 2 no ano de 2021.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. Eles estarão disponibilizados no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/ O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas  ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão no portal, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento ficará restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Comprovação da isenção da placa final 2 – As categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 2, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisarão enviar a documentação, via e-mail, até esta sexta-feira, 26 de fevereiro, para comprovar a isenção e gozar do benefício em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2022.

Como enviar a documentação de isentos – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.

Aposentada que estava desaparecida é encontrada morta em Campina Grande

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A aposentada Severina Félix, de 67 anos, foi encontrada morta na noite desta quinta-feira (25) no bairro de Bodocongó. Ela estava desaparecida há duas semanas. O corpo foi localizado nas proximidades do Residencial Dona Lindú em estado de decomposição. A causa da morte ainda está sendo investigada.

Dona Severina não tinha família e uma cuidadora tomava conta dela, segundo informou a polícia.

Com Blog do Renato Diniz

Carga tomada por assalto em Pernambuco e avaliada em R$50 mil é apreendida na Paraíba

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Uma carga de bebidas, avaliada em R$50 mil, foi apreendida nesta quinta-feira (25) pelas policias civil e militar na zona rural do município de Barra de São Miguel, Agreste paraibano.  O material estava escondido em uma propriedade particular, no sítio Pedras Altas e havia sido roubada na quarta-feira na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

De acordo com o delegado seccional Ilamiltom Simplício, no momento do crime, os assaltantes levaram também o caminhão, que foi abandonado horas após o roubo, ainda em território pernambucano, na BR-104, próximo à divisa com Alcantil (PB).

“Trata-se de uma área conhecida pela ocorrência de muitos assaltos. Inclusive, a propriedade onde a carga estava escondida também já foi utilizada outras vezes como ponto de apoio para assaltantes da região, conforme as informações que obtivemos”, disse o delegado.

Todo o material já foi entregue ao seu proprietário. A Polícia Civil continua investigado a participação do dono do sítio nesse e em outros crimes.

Homem é preso mais de 12 anos depois de crime na Paraíba

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Um homem foi preso nesta quinta-feira (26) suspeito de arrombar uma loja de confecções no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano. Ele teria praticado a ação criminosa ao lado de mais quatro pessoas, segundo a polícia.

O crime aconteceu no longínquo ano de  2008. De acordo com o delegado seccional Iasley Almeida, o grupo chegou a ser preso em flagrante no dia do delito. Esse homem. foi posto em liberdade e teria se envolvido em outros crimes ao longo desse período, vindo a ser detido novamente nessa quinta.

“Fica a lição, portanto, que o decorrer do tempo não significa impunidade. A Polícia Judiciária não esquece o crime, e enquanto perdurar o prazo estabelecido em lei para punição, a Polícia Civil irá cumprir seu papel”, disse o delegado.

O homem preso foi encaminhado à cadeia pública de Cuité, onde ficará à disposição da justiça.

Insegurança: Bandidos interceptam via roubam picape de empresa no Cariri

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Dois bandidos armados e em um veículo Toyota Corolla interceptaram uma via tomaram uma picape Toyota Hilux por assalto nesta quarta-feira (24). O crime aconteceu na cidade de Camalaú, no Cariri paraibano. Um homem voltava no veículo (foto) de Pernambuco com destino a Montadas quando o assalto aconteceu. Violentos, os bandidos ainda ameaçaram atirar caso ele tentasse dar marcha a ré. O detalhe é que o trecho é completamente esburacado, o que facilitou a ação dos criminosos porque o condutor precisou passar pelo local bem abaixo da velocidade permitida para não danificar o carro.

O veículo pertence a uma granja e tem placas QFN-6396 Montadas. Muito provavelmente os criminosos roubaram o veículo para ataques a banco ou para uso em ataques do tipo marcha a ré. Qualquer informação a respeito do veículo entre em contato com a polícia 197 ou 190.

Decreto é alterado e bebidas alcoólicas podem ser compradas depois de 16h em João Pessoa

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Uma mudança realizada no decreto municipal liberou a venda de bebidas alcoólicas após às 16h, em João Pessoa. A alteração foi publicada na noite desta quarta-feira (24), no Semanário Oficial do município. Agora, a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, como, supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência, passa a ser permitida até às 21h, porém o seu consumo no estabelecimento permanece até às 16h.

O consumo de bebida alcoólica em shoppings, centros comerciais e praças de alimentação fica proibido após às 16h.

Também houve mudança na área de educação. As instituições privadas de ensino médio e superior, além dos estabelecimentos que ministram cursos livres para maiores de 15 anos devem funcionar exclusivamente de forma remota até o dia 10 de março.

Com Click PB

No Brejo, homem que agredia avó para conseguir dinheiro é preso

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A Polícia Civil prendeu nessa quarta-feira (24), um homem de 33 anos que costuma agredir e ameaçar a própria avó, de 83 anos, para conseguir dinheiro que seria destinado ao uso de drogas. A denúncia partiu da própria idosa e outros familiares. O caso aconteceu na cidade de Alagoa Nova.

De acordo com as denúncias, o suspeito chegou a expulsar a avó de casa, durante uma das agressões cometidas contra ela. O fato mais recente teria ocorrido no dia 18 de fevereiro e foi comunicado à polícia.

Ontem, policiais civis conseguiram prender o suspeito, que foi levado à delegacia para os devidos procedimentos legais.

Lá vem o “Leão”: Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir desta quinta

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Desde as 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Com Agência Brasil

Foto Marcello Casal Jr