Campina Grande deve seguir o Governo do Estado e suspender o ponto facultativo do Carnaval, nos dias 28 de fevereiro, um e dois de março. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16) depois do aumento do número e casos de Covid-19.

De acordo com o procurador-geral do município, Aécio Melo, a ideia da Rainha da Borborema é não entrar em rota de colisão com os decretos mais restritivos. “O prefeito ainda não definiu sobre o ponto facultativo. Desde o ano passado, a partir do entendimento do STF (Superior Tribunal Federal), estamos seguindo a ideia de que deve prevalecer a norma mais restritiva. Temos evitado entrar em rota de colisão”, adiantou o procurador.

No entanto, o município tem procurado fazer entender ao Ministério Público, que é importante e possível manter o Carnaval da Paz, que acontece tradicionalmente na Rainha da Borborema. “O prefeito deseja e já conversamos com o MP para que os eventos ocorram normalmente com os cuidados devidos. Fiscalização, uso de máscara… e provavelmente ocorrerão dentro de uma certa normalidade. O Ministério Público tem apresentado sugestões, tenho levado para o prefeito e ele tem levado em consideração. O desafio é proteger vidas e manter o motor da economia funcionando”, concluiu.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), irá  divergir do governador João Azevêdo (Cidadania) sobre o decreto que cancelou o ponto facultativo no carnaval. A medida foi adotada após aumento dos casos da Covid-19.

De acordo com o Procurador do Município, Bruno Nóbrega, Cícero manterá o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, um e dois de março, diferente de decreto publicado mais cedo, onde o Governo do Estado derrubou o ponto facultativo e recomendou a mesma medida para os Municípios.

O entendimento  é que no período de Carnaval em João Pessoa as pessoas utilizam o ponto facultativo para descansar tendo em vista que são nas prévias carnavalescas onde ocorrem as  atividades festivas.

A medida do governo estadual visa diminuir os pontos de aglomeração em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19. O governador recomendou que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval, o que não ocorrerá na Capital paraibana.

Mais PB

ODiário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19. Dentre as medidas adotadas está a suspensão do ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março.

Seguindo as orientações dos Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho, as escolas públicas e privadas em todo o território estadual deverão solicitar a apresentação, no ato da matrícula escolar, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19. A falta da vacina ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, porém, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias.

Além disso, as demais medidas do decreto 42.229, de 31 de janeiro, ficam prorrogadas até o dia 6 de março.

Confira o texto na íntegra:

https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2022/fevereiro/diario-oficial-16-02-2022.pdf

A partir desta sexta-feira (11), a terceira dose ou dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para as mulheres gestantes e puérperas, que deram à luz nos últimos 45 dias, passa a ser administrada quatro meses após a segunda dose, assim como acontece para todos os adultos. Anteriormente, a dose de reforço era aplicada em mulheres nesta condição com intervalo de cinco meses.

A decisão por reduzir o prazo foi tomada para aumentar a proteção desse público e dos bebês. Em Campina Grande, a vacina para mulheres grávidas é aplicada no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h. A vacina preconizada para o público na terceira dose é a do laboratório Pfizer.

“É essencial que as gestantes se vacinem porque temos tido um aumento de internações. Apesar de serem casos leves, internação sempre inspira cuidados”, explicou a diretora da maternidade, Dra. Suelem Taís.

Atualmente, na Unidade Obstétrica de Superação da Covid-19 (UNIDOS), que fica no ISEA, estão internadas dezoito mulheres, todas em leitos de enfermaria. Entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o número de admissões de pacientes com covid-19 na ala subiu de 3 para 38.

Crianças – A vacinação infantil foi suspensa nesta quinta-feira, 10, já que a Secretaria Municipal de Saúde aplicou todas as doses que recebeu para este público, contudo, a vacinação para o grupo de crianças de 5 a 11 anos retorna nesta sexta-feira, 11. Até o momento, já foram imunizadas 15.870 crianças, 41% do público-alvo.

Os prêmios de loterias não resgatados somaram mais de meio bilhão de reais em 2021. Segundo a Caixa Econômica Federal, os prêmios “esquecidos” e não retirados totalizaram R$ 586,8 milhões no ano passado, incluindo as apostas de todas as modalidades no país.

O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020. O total em prêmios esquecidos em 2021 supera de longe o valor do prêmio principal da Mega da Virada 2021, que foi de R$ 378 milhões. Em 7 anos, o total em prêmios não resgatados em todas as modalidades das Loterias Caixa chega a R$ 2,5 bilhões em valores nominais.

Para onde vai o dinheiro?

Quando os ganhadores não retiram o prêmio em até 90 dias, os valores são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Fies é o programa federal de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.

G1

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta quarta-feira (9) o decreto nº. 4.657/2022, que estabelece normas para o retorno das aulas na rede municipal de ensino, tendo em vista a nova realidade sanitária imposta pelo avanço da variante Ômicron, do novo coronavírus. O decreto estabelece que a volta às aulas, nas escolas e creches da rede oficial, a partir da próxima segunda-feira, 14, acontecerá de forma presencial e semipresencial.

O decreto, que entra em vigor nesta quarta-feira e tem validade até o próximo dia 25 de fevereiro, estabelece, entre outros pontos, o seguinte: “Fica permitida a realização das aulas nas escolas e creches da Rede Pública Municipal, podendo o ensino ser realizado de maneira semipresencial ou presencial, devendo, dentro de condições sanitárias favoráveis, o sistema priorizar a forma presencial de ensino, observando o distanciamento mínimo de 1,0 (um) metro entre as carteiras das salas de aulas e a disponibilização de álcool 70% aos alunos, professores e demais funcionários.

Caberá aos pais ou responsáveis, a escolha do sistema de ensino, se presencial ou remota. O disposto no decreto se aplica também aos estabelecimentos privados de ensino infantil, instituições privadas de ensino superior, bem como às escolas de idiomas, cursinhos preparatórios, cursos técnicos e os cursos pré-vestibulares.

Ficam ainda autorizadas as aulas práticas, avaliações e os estágios supervisionados presenciais para alunos dos cursos de nível superior, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e demais normas sanitárias vigentes.

A fiscalização do cumprimento das regras impostas no decreto, ficará sob a responsabilidade da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), Procon Municipal, Guarda Civil Municipal e Defesa Civil; e o descumprimento sujeitará o estabelecimento de ensino à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.