A partir desta sexta-feira (8) o uso de máscaras em espaços abertos está facultado em todo o estado, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização do item.

Também fica facultado o uso de máscaras em ambientes fechados em municípios em que o percentual de vacinação da população com as duas doses ou dose única (imunizante Jansen) for superior a 70%. As novas orientações constam no decreto estadual publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE).

As novas diretrizes ainda determinam as retomadas das atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual. Além disso, fica estabelecido que a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia divulgue um cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual no mês de abril.

A partir de amanhã também  fica permitido o funcionamento de cinemas, teatros, circos, eventos esportivos realizados em arenas e estádios, eventos sociais e corporativos e a realização de shows com 100% da capacidade dos locais, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde e a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.

A nova etapa de flexibilização foi possível em virtude do avanço da vacinação da população paraibana que atinge coberturas de primeiras doses ultrapassando 85,19% e de segundas doses com mais de 79,07%, colocando a Paraíba entres os três estados com maior índice de imunização do Brasil.

O diretor institucional do Sitrans, Anchieta Bernardino, foi mantido na coordenação do Comitê Técnico de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Campina Grande (CTMU). A decisão ocorreu durante a última reunião ordinária do grupo de trabalho, realizada na terça-feira, 05.

Durante a reunião, além da recondução de Anchieta, os membros discutiram assuntos como as intervenções nas calçadas do Centro de Campina Grande, medidas de trânsito implementadas nas imediações da Praça Coronel Antônio Pessoa e Açude Velho, dentre outros temas.

Criado por força da Lei 5.417 de 07 de fevereiro de 2014, o comitê é o instrumento oficial, legal e efetivo da sociedade civil instituído com o objetivo do fomento às políticas públicas voltadas para a ambiência da sociedade civil sustentável, notadamente com enfoque na temática essencial da mobilidade urbana.

“Recebi a missão de continuar na coordenação do CTMU e vamos prosseguir o trabalho que já vem sendo realizado, destacando a importância do comitê para a mobilidade urbana da nossa cidade”, frisou Anchieta. “Espero contar, nesse sentido, com o maior engajamento das entidades que integram o CTMU, para que todos possamos, juntos, fortalecer esse trabalho”, concluiu.

O prefeito Bruno Cunha Lima, que se encontra em São Paulo (SP) cumprindo agenda oficial, fez um anúncio histórico para Campina Grande, no início da tarde desta terça-feira (5). Por meio de uma live em suas suas redes sociais, Bruno anunciou que, após 22 anos de uma longa espera, a cidade voltará a contar com o Cine-Teatro Capitólio.

Segundo o prefeito campinense, após embargo de 22 anos do prédio histórico, reunião técnica entre o Instituto do Patrimônio Histórico da Paraiba – Iphaep e a Secretaria de Planejamento do Município, a Prefeitura torna-se apta a recuperar um dos principais patrimônios históricos de Campina Grande.

“Após mais de duas décadas, tempo em que houve um intenso debate entre a prefeitura e o Iphaep, finalmente foi possível um acordo destinado a viabilizar esta tão sonhada conquista”, comemorou.

De acordo com Bruno, a Seplan municipal preparou um projeto que viabiliza uma obra de recuperação de conformidade com a estrutura original do Cine Capitólio, localizado no centro da cidade, nas proximidades da Praça Clementino Procópio.

Com isso, além de ser evitado que se perca um importante equipamento histórico, o espaço será devolvido à população. Conforme Bruno, o Cine Capitólio representa um símbolo do desenvolvimento de Campina Grande no início do século XX. Desta forma, garante-se que as próximas gerações conheçam este importante equipamento e possam usufruir de atividades culturais e de lazer.

O prefeito assegurou que nos próximos dias estará apresentado à população o projeto aprovado e como ele será executado.

Campina Grande e mais oito cidades da região irão ficar sem água nesta quarta-feira (7). O motivo é uma manutenção preventiva na Subestação Elétrica em Boqueirão. A previsão de normalização gradativa é a partir das 18h do mesmo dia.

Ficarão sem água Campina Grande, Queimadas, Barra de Santana, Caturité, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Montadas, Pocinhos e Puxinanã, além de todos os distritos desses municípios.

Mais informações a respeito dos serviços da CAGEPA, ligue gratuito para o 115, use nossos aplicativos e WhatsApp 83 8198-4495.

Em decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima e publicado em separata da edição do Semanário Oficial, foi ampliado o prazo para pagamento do IPTU 2022, cujo prazo final era esta quinta-feira (31). O novo prazo para pagamento fica estendido até o próximo dia 30 de abril. Para os contribuintes em situação de adimplência, será mantido o desconto de 15%, exclusivamente, sobre o valor do IPTU 2022.

Pelo decreto, até 15 de abril, o pagamento em cota única para os contribuintes em situação de inadimplência, independentemente do ano da competência do IPTU, poderá ser feito sem prejuízo do desconto de 5%, exclusivamente sobre o valor do IPTU 2022.

Também no decreto municipal, são contemplados os imóveis comerciais e industriais que tiveram restrição de funcionamento por decretos sanitários. Nesses casos, na quitação do imposto também será concedido desconto de 15%, sobre o valor do IPTU aos contribuintes em situação de inadimplência com o ano de 2021, sem multa, juros ou correção monetária, desde que o contribuinte comprove a restrição de funcionamento.

Fica prorrogado também, até o dia 30 abril, o pagamento da primeira parcela. As demais parcelas terão data de vencimento a cada dia 30 dos meses subsequentes. Entre as justificativas para a ampliação dos prazos, o decreto do prefeito destaca a necessidade de sistematização e otimização do lançamento, cobrança e forma de pagamento do IPTU e da TCRS do exercício 2022 e a baixa arrecadação realizada com pagamento do Imposto, aliado ao interesse do Município em fomentar a economia, tornando o processo administrativo, que resulta na emissão do IPTU, mais acessível ao contribuinte.