Subiu para 24 o número de casos suspeitos de varíola dos macacos que estão sendo investigados na Paraíba, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Um caso já foi anteriormente confirmado no estado e outros dois foram descartados.

São 14 casos investigados nos municípios de João Pessoa, Santa Rita (2), Campina Grande, Cruz do Espírito Santo, Rio Tinto, Mulungu, Ingá, Belém e Sousa. De acordo com a Secretaria de Saúde, a maioria dos casos em investigação é de pessoas com sintomas leves e que cumprem isolamento em casa.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse em evento recente realizado em João Pessoa que o Brasil deve adquirir 50 mil doses de vacina contra a doença para serem aplicadas em profissionais da saúde, mas não deu previsão de quando vai viabilizar a compra ou a aplicação.

“Num primeiro momento a vacina será destinada aos profissionais de saúde que lidam com material contaminado. À medida que surgirem evidências, e se for necessário ampliar, todo mundo vai ter que se preparar para ofertar vacinas em maior quantidade”, afirmou Marcelo Queiroga.

Recebeu alta do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, o menino de um ano e seis meses que foi vítima de um ataque de abelhas em Barra de Santa Rosa, no Curimataú do Estado. O menino havia dado entrada na unidade hospitalar no dia 20 de julho e de lá pra cá vinha recebendo intensos cuidados, chegando até a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Quando deu entrada na unidade, o menino tinha várias marcas de picadas pelo corpo e sofria de desconforto para respirar.

Ele recebeu alta nesta quarta-feira (9) e retornou para sua cidade natal na companhia da mãe.

O maior leilão na história do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) será realizado nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 deste mês, a partir das 8h30, quando serão leiloados mais de 2.600 veículos. Exclusivamente na modalidade on-line, o evento vai leiloar carros e motos apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que não foram resgatados pelos seus proprietários.

De acordo com o Edital de Leilão Eletrônico nº 002/2022, o evento será realizado por leiloeiro oficial, por meio do site www.marcotulioleiloes.com.br, onde já se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Os carros e motos a serem leiloados estão classificados como recuperáveis e sucatas.

A transmissão dos dados dos veículos leiloados ocorrerá de forma eletrônica, sem uso de papel. O pagamento das despesas previstas em lei também será automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.

Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, também será possível a visitação para inspeção visual dos veículos. De acordo com o edital, essa visita presencial deverá ser feita entre os dias 15 e 19 deste mês (começa nesta segunda e vai até a sexta-feira), das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, na sede do Detran-PB (Rua Emília Batista Celani, S/N, Mangabeira VII, em João Pessoa-PB). Para ingressar no órgão, os interessados devem apresentar o comprovante do esquema vacinal completo.

Para participar do leilão de forma on-line basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

Tanto pessoa física quanto jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos no edital, disponível no site www.detran.pb.gov.br. Para visualizar, basta entrar no ícone ‘LEILÃO’, depois clicar em ‘Leilões 2022’ (em Editais de Leilão) e, em seguida, em ‘Edital de Leilão Eletrônico Nº 002/2022’.

Para o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, o leilão tem o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.

MaisPB

Hospitais particulares da Paraíba têm demitido profissionais de enfermagem desde o início deste mês, quando foi sancionado o piso salarial para essa categoria. De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros, algumas unidades particulares do estado tentam ainda burlar a lei, realizando as demissões e depois admitindo a mesma equipe como Pessoa Jurídica. Em Brasília, empresários acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei.

Milca Rêgo, representante da categoria, diz que entende o impacto gerado nas finanças dos hospitais após o piso ter entrado em vigor, no entanto, acredita na viabilidade dos pagamentos. “As empresas poderiam correr atrás de projetos que viabilizassem esse pagamento. Todos acham justo, mas ninguém quer pagar”, disse.

A profissional lamenta as demissões após a conquista da categoria. “Posso dizer para você que é o sonho da categoria, a realização desse piso, mas infelizmente para alguns está sendo um pesadelo”, afirmou Milca.

O sindicato não informou o quantitativo de profissionais desligados de unidades de saúde no estado, mas disse que tenta evitar mais demissões. “Pedimos que os hospitais, antes de fazerem a demissão, procurem o sindicato e tentem viabilizar essa adequação para o piso. Onde não houver conversa, estaremos fazendo a denúncia ao Ministério Público e ao Coren”.

O sindicato ainda revelou que tem recebido denúncias e informações de práticas ilegais. “O hospital X (preferiu não identificar a unidade) demitiu todos porque vai contratar o próprio profissional por Pessoa Jurídica. Eles estão burlando a Constituição. Por que a vida toda contratando pela CLT, de repente, você vai parar e contratar PJ? Estamos atentos e vamos acionar a Justiça”, disse.

Conforme a legislação trabalhista, a prática é legal apenas se for respeitado um intervalo mínimo. “Essa manobra já era prevista, todavia, não pode ocorrer sem ter o intervalo de 18 meses, entre a demissão e a recontratação como Pessoa Jurídica”, avalia o advogado trabalhista Thiago Leandro.

O Portal T5 procurou a Associação Paraibana de Hospitais, mas nossas ligações não foram atendidas.

O que diz a lei?

Em vigor desde o dia cinco de agosto, a lei estabeleceu piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo Brasil. Enfermeiros não podem receber menos que R$ 4.750, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público.

Para técnicos de enfermagem, o piso salarial foi estabelecido em R$ 3.325, que é 70% do valor do salário dos enfermeiros. Já para os auxiliares e as parteiras o piso é de R$ 2.375. Ainda segundo a lei, para quem já ganha acima dos pisos estabelecidos as remunerações e salários devem ser mantidos.

Ação no STF

Nesta semana, entidades nacionais do setor hospitalar acionaram o Supremo com uma ação direta pedindo a declaração de inconstitucionalidade da lei que criou piso salarial mínimo nacional para a enfermagem.

Conforme as entidades, a ação tornou-se indispensável após não ter resposta do Congresso Nacional e da Presidência da República sobre o cumprimento de uma promessa: a fonte de financiamento. Para o grupo de representantes de hospitais, houve a “criação de uma despesa anual de R$ 16 bilhões, mas se, indicação de fontes que pudessem compensar os efeitos”.

Com Portal T5