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Caminhoneiros e taxistas recebem auxílio nesta terça

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Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem nesta terça-feira (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 7 de outubro podem receber a quarta, quinta e sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.

O dinheiro é depositado nas contas poupança sociais digitais e pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração até 7 de outubro. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.

Agência Brasil

Pesquisa da ANP aponta que preço da gasolina subiu após 15 semanas de queda

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O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada nesta segunda-feira (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.

Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.

Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.

Diesel e gás
Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.

A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.

Agência Brasil

Prefeitura de Catolé do Rocha lança edital para concurso público com mais de 80 vagas

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A Prefeitura de Catolé do Rocha abriu inscrições para o concurso público com 82 vagas e salários que variam entre R$ 1.212 e R$ 11 mil. O edital, divulgado nesta segunda-feira (17), pode ser conferido na íntegra aqui.

https://www.clickpb.com.br/media/filer_public/d0/e6/d0e6fc19-09d6-403b-8f22-4de7dfce729e/edital_-_concurso_publico_da_prefeitura_municipal_de_catole_do_rocha-pb_1.pdf

Os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 24 de outubro até o dia 08 de dezembro e as oportunidades são destinadas a cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições devem ser realizadas através do site da empresa organizadora do certame. As taxas custam R$ 75 (nível fundamental), R$ 95 (nível médio) e R$ 115 (nível superior).

Há vagas para agentes de saúde, gari, pedreiros, odontólogos, professores, dentre outros.

As provas devem ser aplicadas no dia 5 de março de 2023.

Click PB

Homem morre após sofrer descarga elétrica no Sertão da PB

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Um homem de 46 anos morreu eletrocutado no final da tarde desta segunda-feira (17) na zona rural de São João do Rio do Peixe, na região de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

Segundo a Polícia Militar, José Nilton Simplício de Sousa estaria manuseando uma bomba d’água quando sofreu a descarga elétrica. Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a vítima já estava sem vida.

Notícia Paraíba

Homem que se passava por policial para extorquir é preso pela polícia

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A Polícia Civil da Paraíba, através de ações da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital, realizou a prisão em flagrante na última sexta-feira (14), de um homem que se passava por policial para praticar crimes. A prisão se deu no bairro de Tibiri, Plano de Vida, em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

Segundo o delegado Aldrovilli Grisi, o criminoso tinha fardamentos falsos e ora se passava por policial civil, ora por policial militar.

“Ele fazia isso para extorquir criminosos no intuito de obter vantagem ilícita.
Na posse do autuado foi encontrado vasto material comprobatório de seus atos ilícitos: fardamento completo da polícia militar do Estado da Paraíba, coldres, algema, simulacro de arma de fogo, munição, entre outros’, disse.

“Além da nocividade natural contida no crime de extorsão, essa prisão é extremamente importante, pois honra os policiais civis e militares do Estado da Paraíba que trabalham de forma honesta”, destacou o delegado Aldrovilli Grisi.

MaisPB

Morotista erra marcha e veículo invade box na Feira de Oitizeiro

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Um box localizado na Feira de Oitizeiro, em João Pessoa, ficou destruído após um acidente envolvendo um veículo na tarde desta segunda-feira (17).

Segundo informações da polícia, o motorista do veículo teria tentado engatar a ré, mas errou e engatou a primeira marcha, acertando o box.

O box vizinho, que pertence ao mesmo proprietário, também foi atingido. O dono do local informou que não possui seguro.

Apesar dos danos materiais, não houve feridos.

MaisPB

Cabo da Polícia Militar é morto a tiros na feira de Bayeux

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Um cabo da Polícia Militar, de 51 anos, foi morto a tiros na feira pública de Bayeux, na Grande João Pessoa. Identificado como Reginaldo dos Santos Lins, a vítima não resistiu aos ferimentos, mesmo sendo socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

O cabo fazia segurança de um frigorífico quando o algoz de aproximou e realizou vários disparos. Até a publicação desta matéria não haviam detalhes sobre quantas pessoas praticaram e as motivações para o crime.

Equipes da PM foram acionadas ao local do crime. Diligências são realizadas na tentativa de identificar o suspeito pelos disparos.

Portal T5

Filhotes de animais ameaçados de extinção nascem na Bica, em João Pessoa

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Três filhotes de animais ameaçados de extinção nasceram no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. São eles o gato-do-mato, bugio e macaco galego, sendo, esta última uma espécie considerada criticamente em perigo, que é o último grau antes da extinção, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo a organização do local, depois da gestação regrada de cuidados, os filhotes nasceram com segurança. O nascimento do filhote de gato-do-mato foi registrada em agosto. Já os filhote de bugio e macaco amarelo nasceram setembro. Por enquanto, apenas o bugio está recebendo visitação, porque os outros dois ainda estão na maternidade.

A Bica funciona de terça-feira a domingo, das 8h às 17h, com bilheteria até as 16h. O parque está situado na Avenida Gouveia Nóbrega, no Roger. O ingresso custa R$ 2 por pessoa, com isenção da taxa para crianças até sete anos e idosos acima de 65 anos.

G1 PB

Município de João Pessoa é condenado a pagar indenização de R$50 mil por morte após erro médico em maternidade

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O município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais para um casal pela morte do filho deles, causada por erro médico cometido no momento do parto. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (17), é do desembargador Marcos William de Oliveira e cabe recurso. O caso aconteceu em 14 de dezembro de 2011 e foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,

Na época, a mulher estava grávida de oito meses de gestação e após sentir fortes dores no baixo ventre, sinal de parto, deu entrada no Hospital e Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa.

A médica, que estava no local, receitou apenas medicamentos sintomáticos, ao informar para paciente que as dores eram normais e que não estava na hora do parto. Disse ainda, que o bebê estava bem e com batimentos cardíacos fetais.

Após nove horas, a mulher foi reavaliada e foi constatado que os batimentos cardíacos do bebê não podiam mais ser ouvidos. Uma cesariana de urgência foi realizada, mas o bebê não tinha mais vida. Segundo os autos do processo, a própria equipe médica relatou que houve sofrimento fetal.

De acordo com o desembargador, foi comprovado a relação entre a atuação da médica e a morte do bebê. “Verifica-se de forma clara a veracidade dos fatos, o gravíssimo dano causado e o nexo de causalidade entre eles, sendo de responsabilidade do ente público indenizar os pais pela morte da criança, que já nasceu sem vida, eis que entrou em sofrimento fetal por erro médico cometido em relação ao momento do parto”, destacou o dessembargador Marcos William.

A Procuradoria Geral do município de João Pessoa disse que a decisão do Tribunal de Justiça (TJPB) negou recursos do casal, considerando improcedente um pedido de uma pensão vitalícia e também negou recursos da administração municipal, mantendo a indenizaçao fixada no primeiro grau. O órgão afirmou que o Município ainda não foi intimado da decisão, e só quando isso acontecer vai avaliar se entra ou não com recurso.

G1 PB

Paraíba deve vacinar contra Covid-19 mais de 255 mil bebês e crianças de até 4 anos

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A Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba deve vacinar contra Covid-19 mais de 255 mil bebês e crianças de até 4 anos de idade, a informação foi repassada pela próprio órgão nesta segunda-feira (17), após o Ministério da Saúde anunciar que as doses da Pfizer para esse público devem chegar no próximo dia 26 de outubro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia aprovado, no último dia 16 de setembro, a ampliação do uso da vacina da Pfizer para as crianças entre seis meses e 4 anos de idade.

A autorização, de acordo com a Anvisa, veio após uma análise técnica de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz também para esses bebês e crianças.

Na Paraíba, serão 255,4 mil bebês e crianças vacinadas contra a Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde afirma que aguarda a nota técnica do Ministério da Saúde com as orientações da apresentação e esquema vacinal da vacina da Pfizer nesse público infantil.