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Romero Rodrigues sobre Hospital da Criança: “Meu esforço foi para entregar um espaço melhor que o atual”

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Ainda durante a entrevista que concedeu à TV Borborema no início da tarde desta quinta-feira (10), o deputado federal eleito Romero Rodrigues (PSC) respondeu às críticas que vem recebendo nos últimos dias a respeito do Hospital da Criança, que teve a primeira etapa entregue no final de sua gestão, em dezembro de 2020. Ontem (9), o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), revelou que a obra não foi concluída em razão de levantamentos que foram feitos por parte de equipes e empresas especializadas e que agora uma nova empresa foi contratada para conclusão da unidade hospitalar. Haverá também questões judiciais para que a primeira empresa contratada devolva recursos.

O secretário municipal de Saúde, Gilney Porto, por sua vez, disse que a atual gestão recebeu o hospital com alguns problemas e sem a capacidade para coloca-lo para funcionar.

Sobre essas declarações, Romero afirmou: “Nós inauguramos uma etapa porque de fato faltava concluir, inclusive inauguramos com a presença do prefeito eleito Bruno Cunha Lima. Queria Deus que eu passasse mais 6 meses na Prefeitura de Campina Grande e pudesse concluir. São questões técnicas e de detalhes que eu não vou poder entrar no mérito até porque não é do meu conhecimento. O que posso dizer é que o meu esforço foi para entregar um espaço melhor que o atual, que nem estacionamento tem, ali é um deposito de criança. O oxigênio está em um container na calçada. Não adiantar ficar nessa discussão, acho que a gente tem que tentar dar uma solução e entregar um local mais amplo. O gestor tem que encontrar solução”.

O Hospital da Criança e do Adolescente funciona na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no bairro do Centenário. O novo espaço para a unidade hospitalar está no bairro Dinamérica.

Redação

Bruno Cunha Lima anuncia conclusão do Hospital da Criança como prioridade para 2023

Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina nesta sexta-feira (11)

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As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia da Covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.

A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.

Em Campina Grande o CadÚnico fica localizado na Rua Rodrigues Alves, nº 661, Prata, das 07h30 às 17h30. Telefone: (83) 3310-6373.

Ministério Público alerta: manifestações no domingo (13) podem causar prejuízos para o Enem

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O Ministério Público Federal (MPF) alerta que no próximo domingo (13) serão realizadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, adverte aqueles que estão participando das manifestações que contestam o resultado das eleições presidenciais, para que não façam mobilizações com obstruções de vias públicas (parcial ou totalmente), especialmente antes e durante o período da realização das provas (das 13h30 às 19h). O objetivo é resguardar o direito à educação de mais de 100 mil estudantes na Paraíba.

O MPF destaca que a Constituição Federal assegura o direito de reunião, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Destaca, ainda, que o direito de reunião, como todo direito fundamental, é relativo, não podendo ser exercido, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais, às exigências da saúde ou moralidade, à segurança nacional, à segurança pública, à ordem pública e prevenção do crime, bem como ao bem-estar da sociedade. O MPF ressalta que todo cidadão tem o direito constitucional de ir e vir, não devendo eventuais obstruções de vias públicas prejudicar esse direito.

O Ministério Público Federal enfatiza ainda que, no ordenamento jurídico brasileiro, são vedadas manifestações antidemocráticas, que atentem contra o Estado Democrático de Direito e todos os princípios constitucionais. Lembra, ainda, que a violação pode acarretar a responsabilização em variadas esferas.

Por fim, informa-se que o MPF está à disposição das lideranças de movimentos para diálogo, no sentido de equacionar eventuais danos ao Direito à Educação. Além do próximo domingo (13), haverá Enem no dia 20 de novembro, com realização de provas em colégios próximos aos dois locais de manifestações em João Pessoa e Campina Grande (Grupamento de Engenharia e Batalhão da Palmeira, respectivamente).

Dois vereadores retiram assinatura da CPI do João XXIII e autor reage: “Elas não poderão ser retiradas”

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Os vereadores Emerson Cabral (Progressistas) e Dona Fátima (Podemos) decidiram retirar suas assinaturas do requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Campina Grande, para investigar os serviços prestados pelo Hospital João XXIII.

No caso de Emerson, além de pedir a retirada da assinatura, ele também pediu afastamento do mandato. Ele é suplente e estava no exercício mediante uma licença do titular, vereador Luciano Breno (Progressistas).

Em áudio divulgado, na Rádio Correio FM, Emerson confirma a decisão e deixa nas entrelinhas que foi pressionado a tomar mudar de posição.

“Agora de meio-dia assinei tirando o nome da CPI do João XXIII e na mesma hora entreguei a carta pedindo afastamento da Câmara. Que Deus tenha pena da sociedade campinense, porque os políticos não tem”, declarou.

A vereadora Dona Fátima se pronunciou sobre o assunto e lembrou que a saúde é uma bandeira marcante em toda a sua trajetória política e descartou qualquer insinuação de que a decisão de retirar a assinatura tivesse se dado por conta de pressões de terceiros. “Exijo respeito à minha vida pessoal e à minha história política”, disse.

Segundo a vereadora, não se pode admitir que uma guerra de CPIs se instale na Casa de Félix Araújo motivada por divergências partidárias e busca de promoção pessoal. Ela que estranhou, por exemplo, que apenas ela, entre os vereadores que assinaram o pedido da CPI, tenha ido à audiência pública convocada pelo Ministério Público para tratar do problema.

“A minha decisão de retirar a assinatura se deu a partir do momento que percebi que nenhum vereador de oposição foi à reunião. Isto mostrou que a intenção não era somente resolver o problema, mas uma tentativa de promoção política por parte de alguém, e eu jamais iria me prestar a apoiar esse tipo de papel”, criticou.

Já para Anderson Almeida (MDB), propositor do pedido de CPI, o regimento interno da Câmara não permite que essas assinaturas sejam retiradas após o requerimento ser protocolado.

“O regimento garante que depois de apresentada a propositura, que é necessário ter assinatura de um terço dos componentes da casa, elas não poderão ser retiradas. Vou parafrasear o senador Efraim, a CPI do João XXIII é feito foguete, não dá ré”, disse.

 

Deputado federal eleito, Romero Rodrigues anuncia recursos para construção de nova maternidade em Campina Grande

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Eleito no último dia 2 de outubro deputado federal com mais de 114 mil votos, 69.292 deles de Campina Grande, o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSC) anunciou que vai trabalhar para repassar recursos que viabilizem a construção de uma maternidade municipal, que desafogará o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea). A declaração de Romero repercutiu no programa Hora do Povo, da TV Borborema/SBT, nesta quinta-feira (10).

“Eu vou destinar, como forma de agradecimento e retribuição a Campina Grande, recursos suficientes para construir uma nova maternidade na cidade do tamanho da necessidade do nosso povo e que vai atender a Paraíba inteira. Vamos conversar com o prefeito Bruno Cunha Lima e com a Promotoria de Saúde, através da promotora Adriana Amorim. Estou assumindo esse compromisso”, afirmou Romero que citou os investimentos que realizou no Isea e a municipalização do Hospital Pedro I.

Romero destacou que será um parlamentar municipalista e que em Brasília fará oposição responsável ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-prefeito votou e fez campanha para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em relação ao governador reeleito João Azevêdo, do PSB, Romero disse: “Desejo boa sorte ao governador João. No que eu puder ajudar, estou à disposição, afinal mais do que campinense eu sou paraibano. A gente quer ver a Paraíba crescer.”

De saída do Partido Social Cristão que não atingiu a cláusula de barreira, o deputado federal eleito disse que já recebeu convites para se filiar ao Podemos, Cidadania, União Brasil, PSDB e PSD.

Romero garantiu ainda que buscará cumprir os 4 anos de mandato como deputado federal para o qual foi eleito. “O meu objetivo é esse, fazer um mandato legal. Um deputado federal tem um poder significativo, com repasse de recursos e de emendas impositivas, individuais e de bancada. O que eu quero é ser parceiro de Campina Grande como sempre fui. Meu objetivo não é ser candidato a prefeito”, concluiu.

Redação

Deputados aprovam proposta para tornar pedofilia crime hediondo; Projeto segue para o Senado

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.

A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.

Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.

De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

“A aprovação do projeto na Câmara foi um grande avanço para proteger a infância. Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência dos nossos pequenos; que prejudica as famílias; que coloca em risco a infância”, defendeu Clarissa Garotinho.

Entenda a proposta

O texto aprovado nesta noite mantém boa parte do relatório do deputado Léo Moraes (Podemos-RO), que relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre as medidas aprovadas pelos deputados está o aumento de pena de um a dois terços, caso praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, podendo assim, a pena máxima atingir 18 anos de reclusão.

“As medidas buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia. Ao considerar hediondo a grande maioria dos crimes que envolvem a pedofilia, a proposta impõe um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e a vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”, pontua Moraes.
A proposta também modifica a Lei de Execução Penal para estabelecer que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para o condenado pela prática de crime relacionado à pedofilia, a monitoração eletrônica será obrigatória e associada à proibição de se aproximar de escolas.

Metrópoles

Foto Hugo Barreto/Metrópoles

 

Policial Militar é preso suspeito de tráfico de drogas e venda ilegal de armas, em Santa Rita

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Um policial militar foi preso suspeito de tráfico de drogas e venda ilegal de armas de fogo durante uma operação policial, nessa quarta-feira (9).

A Operação Perfidus foi deflagrada pela Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) com objetivo de cumprir mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara da Comarca de Santa Rita na Grande João Pessoa.

A ação contou com 15 policiais civis e oito integrantes do Gaeco/MPPB e deu cumprimento a prisão do suspeito e de mandados de busca e apreensão.

Com a investigação também está sendo apurado informações sobre a suspeita de crimes de receptação, lavagem de dinheiro e associação e organização criminosa.

O nome da operação faz em referência a ‘traição’ do juramento do servidor público em servir à sociedade.

Segundo a Polícia Militar da Paraíba, será instaurado um processo interno em favor da investigação do policial suspeito.

Com Notícia Paraíba

MONSTRO: Homem é preso suspeito de abusar sexualmente das seis filhas na Paraíba

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Um homem foi preso suspeito de abusar sexualmente das seis filhas na cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, nessa quarta-feira (9).

Segundo o delegado Sylvio Rabelo, os abusos ocorriam com as filhas de 6, 8, 12 e 14 anos de idade. As duas adolescentes saíram de casa recentemente devido a violência sexual.

A suspeita é de que o homem tenha cometido o crime com outras duas meninas fruto de outro relacionamento.

O homem foi preso na casa onde mora e com ele a polícia encontrou um revólver.

Notícia Paraíba

Galvão Bueno testa positivo para Covid-19 a poucos dias do início da Copa

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Principal nome das transmissões da Globo, Galvão Bueno testou positivo para a covid-19. A emissora anunciou o resultado do exame nesta quinta-feira e adiou o ‘Bem, Amigos’ especial da próxima segunda-feira para resguardar o narrador para a Copa do Mundo, que começa no dia 20.

“O Bem Amigos Especial, previsto para o dia 14 de novembro, foi adiado porque Galvão Bueno positivou para COVID. Nos próximos dias, Galvão vai se recuperar para o trabalho na cobertura da Copa do Mundo no Catar. TV Globo e sportv vão ajustar suas grades de programação na próxima segunda-feira”, trouxe comunicado da emissora.

O programa estava previsto para ser exibido, além do SporTV, também na TV Globo, e seria o último do narrador. Após a Copa do Mundo do Qatar, Galvão Bueno não narrará mais jogos pela emissora. O ‘Bem, Amigos’ não será mais exibido pelo canal.

De acordo com O LANCE!, na última semana, que o narrador não tem intenção de seguir como narrador na TV, e que as limitações físicas também pesaram na decisão. No entanto, Galvão Bueno pode voltar à Globo para trabalhos pontuais em 2023.

Lance!

Relatório de militares não aponta fraude nas Eleições 2022

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O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o relatório foi recebido com “satisfação” e agradeceu pelas sugestões. O ministro disse que a análise das Forças Armadas é mais um indício da inexistência de fraude no processo eleitoral.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.”

Apesar de não apontar indícios de fraude, o relatório das Forças Armadas alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança.

“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.

CNN Brasil