João Azevêdo (PSB) tomou posse como governador da Paraíba, para o segundo mandato, em uma cerimônia realizada na manhã deste domingo (1º). Também foi empossado o vice-governador eleito, Lucas Ribeiro (PP). A solenidade aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Durante o discurso de posse, o governador reeleito anunciou novos concursos públicos para o governo que começa. “Vamos abrir mais mil vagas para concurso do magistério”, prometeu.

João também disse assumiu o compromisso de fazer um segundo governo melhor do que o primeiro, que esteve focado no cuidado com as pessoas e combate à pandemia.

“Com a consciência de que precisamos fazer um governo melhor do que fizemos no primeiro. Temos condições, não temos pandemia”, destacou.

Uma das ações adotadas para o ano de 2023 foi a de não aumentar impostos. “Nós decidimos que não faríamos o que aconteceu quase no país inteiro. Dezoito estados brasileiros subiram a alíquota modal. É o percentual de cobrança do imposto do ICMS. Por conta das perdas que os estados tiveram por conta da alteração da legislação aprovada o ano passado no Congresso, os estados para recompor essa sua receita, optaram em aumentar impostos. O estado da paraíba decidiu não aumentar impostos em 2023”, disse.

Sobre as mudanças no secretariado, o governador reeleito disse que as mudanças só devem ser anunciadas no decorrer do mês de janeiro.

João Azevêdo evidenciou o potencial da região Nordeste e o protagonismo da Paraíba neste ano. “Como presidente do Consórcio, vamos estabelecer o protagonismo na nossa região junto aos espaços do poder central, na mesma proporção em que ativará os canais de cooperação e apoio regional, fortalecendo os vínculos culturais, intercâmbio científico e potencialidades econômicas”, falou.

Por fim, ele ainda assegurou o cumprimento de compromissos, a exemplo do pagamento do piso da enfermagem e realização de um novo concurso pública para a área de segurança pública.

Com G1 PB

Cerca de 160 pessoas precisaram ser atendidas pelo Corpo de Bombeiros durante a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, neste domingo (1°). De acordo com o boletim da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os números foram registrados até as 20h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a maioria dos atendimentos foram referentes a casos de pressão alta, desidratação, mal estar devido ao calor e outros que não exigiam intervenção médica.

Dos atendimentos registrados, cinco pessoas precisaram ser encaminhadas para o hospital, mas sem gravidade. Em outros 34 casos as pessoas foram direcionadas para o posto do Samu e os demais atendimentos foram finalizados nas viaturas ou no próprio local.

Com R7

Foto: GIOVANA CARDOSO/R7

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse à CNN, neste domingo (1°), que pretende voltar a discussão da reforma tributária em abril deste ano. Antes, Haddad pretende resolver problemas que foram deixados pelo último governo.

“Ainda nem tem comissão especial. Vai ter eleição das mesas [da Câmara e do Senado] em fevereiro. Em março, ainda faremos ajustes. Em abril a gente volta a discutir”, disse.

Na visão do ministro os problemas, não necessariamente são causados pelo ex-ministro Paulo Guedes, mas pela desorganização da gestão de Bolsonaro.

Fontes ligadas à Fazenda confirmam que a reforma que deverá ser discutida será a de Bernard Appy, secretário especial para a reforma. A secretaria dedicada à Appy deverá ser extinguida após aprovação do texto.

Há um alinhamento em torno da proposta, mas com entendimento de que ela pode ser alterada a partir de negociações com o novo Congresso.

Paralelo à reforma, a equipe econômica pretende encaminhar o arcabouço fiscal, com previsão de ser criado até agosto, mas com chances de adiantamento.

Com CNN

Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.

Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):

• organização da Presidência da República e dos ministérios;
• pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;
• prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

Lula também assinou (nesta ordem):

• decreto que muda a política de controle de armas;
• decreto que restabelece combate ao desmatamento;
• decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
• revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
• decreto que garante inclusão à educação;
• decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
• despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
• despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
• despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
• despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Combustíveis

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.

Bolsa Família
No ano passado, o programa social Auxílio Brasil pagava R$ 400. Às vésperas do período eleitoral, o governo Bolsonaro propôs – e o Congresso aprovou – elevar para R$ 600.

O orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro, porém, garantiria R$ 405. Diante da promessa de Lula de manter o pagamento dos R$ 600, o Congresso aprovou a chamada PEC da Transição, que entre outros, elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir os R$ 600 mensais do programa, que voltará a se chamar Bolsa Família.

Com G1

A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande foi empossada durante solenidade realizada no plenário da casa na manhã deste domingo, primeiro dia de 2023, para o biênio que prossegue até o fim do próximo ano.

O vereador Marinaldo Cardoso, que presidiu o poder legislativo municipal no primeiro bimestre da legislatura, continua à frente da mesa, tendo em vista que foi reeleito em outubro passado após a renúncia à função do vereador Sargento Neto, que foi eleito deputado estadual.

Além de Marinaldo, a direção da Casa de Félix Araújo terá os vereadores Fabiana Gomes (primeira-vice-presidente), Alexandre do Sindicato (segundo-vice), Dinho do Papaléguas (terceiro-vice), Carol Gomes (primeira-secretária), Rostand Paraíba (segundo-secretário) e Hilmar Falcão (terceiro-secretário).

Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente reconduzido fez uma avaliação do primeiro biênio e apontou os desafios para o segundo. “Eu diria que uma marca destes primeiros dois anos foi a união de todos os vereadores em prol da Casa e dos interesses do povo de Campina Grande”, disse. “Para o segundo biênio, pretendemos dar continuidade a esse trabalho e também implementar as melhorias estruturais necessárias à Câmara”, complementou.

A solenidade contou com as presenças de familiares dos vereadores, do ex-presidente da Casa Nelson Gomes Filho, do prefeito de Boa Vista, André Gomes, e do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.