O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões. Entre as selecionadas estão médico veterinário, engenheiro, jornalista e fisioterapeuta, além do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não impedir o exercício da advocacia.
Contudo, as chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não terá um mandato no Congresso entre 2023 e 2026, e o Novo só elegeu três deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição à frente, em especial uma que afeta tantos profissionais.
O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura, houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara, deixando projetos em trâmite mesmo sem a presença de seus autores. Este projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito.
O projeto
No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.
Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.
“O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será ‘extinta’ e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais”, disse Mitraud.
Confira a lista completa dos profissionais que poderiam exercer a profissão sem diploma
– Leiloeiro
– Aeronauta
– Engenheiro
– Arquiteto
– Agrimensor
– Atuário
– Contador
– Guarda-livros
– Fisioterapeuta
– Terapeuta ocupacional
– Jornalista
– Economista
– Químico
– Vendedores
– Viajantes ou Pracistas
– Músico
– Massagista
– Leiloeiro Rural
– Geólogo
– Bibliotecário
– Psicólogo
– Corretor de seguros
– Diretor de teatro
– Cenógrafo
– Professor de Arte Dramática
– Ator
– Contra-regra
– Cenotécnico
– Sonoplasta
– Engenheiro florestal
– Publicitário
– Agenciador de Propaganda
– Estatístico
– Técnico de Administração
– Representantes comerciais autônomos
– Engenheiro-Agrônomo
– Profissional de Relações Públicas
– Veterinário
– Técnico Industrial de nível médio
– Orientador educacional
– Propagandista
– Vendedor de Produtos Farmacêuticos
– Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
– Corretor de imóveis
– Artista
– Técnico em Espectáculo de Diversões
– Arquivista
– Técnico de Arquivo
– Radialista
– Geógrafo
– Técnico em Prótese Dentária
– Meteorologista
– Sociólogo
– Fonoaudiólogo
– Museólogo
– Secretário
– Economista Doméstico
– Técnico em Radiologia
– Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
– Profissão de técnico de Segurança do trabalho
– Mãe social
– Conselho regional de Economistas Domésticos
– Nutricionista
– Guia de Turismo
– Treinador de Futebol
– Assistente Social
– Profissional de Educação Física
– Peão de Rodeio
– Enólogo e técnico em Enologia
– Garimpeiro
– Oceanógrafo
– Técnico em Saúde bucal
– Bombeiro Civil
– Atividades pesqueiras
– Mototaxista
– Motoboy
– Repentista
– Instrutor de trânsito
– Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
– Sommelier
– Taxistas
– Turismólogo
– Cabeleireiro
– Barbeiro
– Esteticista
– Manicure
– Pedicure
– Depilador
– Maquiador
– Motorista
– Comerciário
– Árbitro de futebol
– Vaqueiro
– Artesão
– Designer de interiores e ambientes
– Detetive particular
– Aeronauta
– Técnico em Bibioteconomia
– Esteticista
– Cosmetólogo
– Arqueólogo
– Físico
– Corretor de moda
– Psicomotorista
– Biólogo
*Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
*Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
