Os forrozeiros de plantão já se animaram e avisados que o início do Maior São João do Mundo será no dia 2 de junho, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) inclusive assegurou, nesta segunda-feira (30), 31 dias de festa, com possibilidade de ampliação. A edição deste ano que marca os 40 anos da festa e terá várias novidades.

De acordo com o prefeito, haverá a criação de um espaço chamado “quadrilhódromo”, além da redução no número de camarotes para possibilitar a ampliação da área da festa e do aumento do público na arena de shows.

O anúncio foi feito em solenidade realizadaela Prefeitura de Campina Grande, no gabinete do prefeito. “Para evitar que nos dias de maior público os portões sejam fechados. Teremos diversas entradas para evitar formação de longas filas, uma entrada exclusiva para turistas que vem de fora”, explicou Bruno.

Também foi lançado o edital para contratação da empresa organizadora da festa, dentro da Parceria Público-Provada (PPP). A prefeitura receberá recursos de uma empresa privada para exploração de marca em 2023. Em cerca de 15 dias, as empresas interessadas poderão concorrer entre si para gerir a festa e deverão comprovar capacidade técnica para concorrer a gestão do evento.

Ao invés do município transferir recursos para a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande, irá ganhar pela exploração da “marca” da festa. Dessa forma, a empresa gestora será responsável pela montagem, captação dos patrocínios e contratação de artistas, mas a prefeitura fará a “gestão cultural do evento”.

A Medow Promo Serviços de Eventos e Estruturas LTDA passou a ser a organizadora do evento junino no ano de 2019, quando venceu licitação oferecendo uma proposta de R$ 2,82 milhões para realizar a festa. A renovação para a edição do São João 2022 também ocorreu por meio de um processo licitatório.

“Ao invés da prefeitura transferir recursos para a empresa que está ganhando, ela vai receber pela exploração da marca. A empresa ficará responsável pela montagem, captação dos patrocínios, contratação. Nós ficaremos responsáveis pela gestão cultural do evento, para evitar a exploração excessiva de marcas”, destacou Bruno.

Ainda de acordo com o gestor, o lance mínimo para as empresas interessadas em gerir o São João 2023 de Campina Grande será de R$ 341 mil, cerca de 1% do faturamento da festa em 2022.

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março

As inscrições para o processo seletivo para estágio na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foram prorrogadas até o dia 10 de fevereiro. As vagas são para os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). As inscrições são realizadas gratuitamente pelo endereço: https://www.fiepb.com.br/iel

Com o novo cronograma, a prova presencial será realizada no dia 5 de março e a listagem dos aprovados será divulgada no dia 17 de março. O estudante selecionado cumprirá carga horária de 20 horas semanais, e o estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. Será concedida uma bolsa mensal ao estagiário no valor de R$ 650 e mais auxílio-transporte no valor de R$ 90, totalizando R$ 740.

São oferecidas vagas para alunos matriculados nos cursos de Administração, Arquivologia, Biologia, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito, Enfermagem, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Geoprocessamento, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Psicologia, Química, Química Industrial, Serviço Social, Tecnologia em análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Sistemas para Internet.

Para participar do processo seletivo, o estudante deve possuir Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE), igual ou superior a 7,0. Alunos de cursos com duração de 4 anos ou 8 períodos deverão comprovar que estão matriculados no mínimo no 2º ou 3º período ou no máximo no 6º período, ou seja, é necessário ter cursado no mínimo 25% e no máximo 70% do curso. Já aqueles matriculados em cursos com duração de 5 anos ou 10 períodos deverão apresentar declaração comprovando, estar matriculado no mínimo no 3º ano ou 5º período, e no máximo 4º ano ou 8º período.

A seleção consistirá em uma prova objetiva, que será aplicada com os candidatos que apresentarem os melhores coeficientes de rendimento escolar. Serão 40 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de conhecimentos gerais, e 20 de conhecimentos específicos.

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na tarde desta segunda-feira (30) o pagamento do piso salarial da enfermagem para esta semana. A Paraíba será o primeiro estado do país a pagar o novo valor para categoria aprovado pelo Congresso Nacional.

O gestor disse que a folha extra já está sendo confeccionada pela Secretaria de Administração e deve ser encaminhada nesta terça-feira (31) para os bancos, para que o crédito caia na conta até a quinta-feira (02).

Nesse primeiro momento, receberão os novos salários os servidores efetivos, aposentados, pensionistas e enfermeiros que trabalham na Fundação PBSaúde.

Segundo Azevêdo, os servidores prestadores de serviços passarão por um cadastro para receber o reajuste na segunda etapa.

As micro e pequenas empresas da Paraíba, com os negócios em atividade, estão nos últimos dias para aderirem ao Simples Nacional. O prazo de adesão termina no dia 31 de janeiro. A solicitação de opção deve ser realizada, via internet, no Portal do Simples Nacional, por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços – Opção – Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional que façam uma consulta por meio do portal da Sefaz-PB (www.sefaz.pb.gov.br) ou em uma das 20 repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência estadual no CNPJ até a data limite da opção (31 de janeiro de 2023), como forma de evitar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção, conforme art. 6º, §§ 1º e 2º, I, da Resolução CGSN 140/2018.

COMO CONSULTAR AS PENDÊNCIAS – A consulta das pendências junto à Sefaz-PB das empresas com Inscrição Estadual na Paraíba pode ser feita na SERVIRTUAL, inserindo o login e senha, clicando em serviços para Empresa, acessando o menu “Simples Nacional” e o submenu “Consulta de regularidade”, conforme o link a seguir:

https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

Já as empresas sem Inscrição Estadual na Paraíba podem verificar suas pendências escrevendo e-mail para simplesnacional@sefaz.pb.gov.br ou “Fale Conosco”, disponível na página da Secretaria.

Se as pendências forem regularizadas a partir de 1º de fevereiro não terão como reverter o indeferimento de solicitação de opção pelo Simples Nacional, visto que o prazo final para a regularização de todas as pendências é até 31 de janeiro de 2023.

Já se a solicitação for deferida, o regime simplificado de tributação será retroativo ao dia 1º de janeiro de 2023.

EMPRESAS EXCLUÍDAS PODEM VOLTAR – As empresas que foram excluídas do Simples Nacional também podem fazer nova solicitação de opção, desde que não incorram em hipótese de vedação ao regime, devendo regularizar suas pendências com a Paraíba, bem como com os demais entes federados, dentro do prazo conforme informação que for disponibilizada no Portal do Simples Nacional mencionado anteriormente. A análise das solicitações de opção pelo Simples Nacional é feita em conjunto pela União, Estados e Municípios, que levam em consideração a existência de pendências cadastrais e/ou fiscais da empresa solicitante.

OBRIGAÇÕES PARA EMPRESAS SIMPLES – Deferida a opção pelo Simples Nacional, a empresa deve seguir todas as regras desse regime, como a apuração dos tributos por meio do PGDASD, disponibilizado no portal da Receita Federal do Brasil.

Serão indeferidas as solicitações de opção das empresas que incorrerem em vedação ao Simples Nacional e/ou as que não regularizarem suas pendências com todos os entes federados até a data final de 31 de janeiro de 2023.

O Núcleo do Simples Nacional da Sefaz-PB ressalta ainda que, no caso de empresas em início de atividades, o prazo de solicitação de opção pelo Simples Nacional é de até 30 dias contados do deferimento da última inscrição (seja municipal ou estadual), desde que não ultrapasse os 60 dias da concessão de seu CNPJ, conforme art. 6º, §5º, I, da Resolução CGSN 140/2018.