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Governo Lula vai aumentar imposto sobre combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões

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O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda nesta segunda.

Entenda abaixo:

O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).

Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Com G1

 

Desembargador dá prazo de 10 dias para ALPB se manifestar sobre mudança do nome de JP

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Em decisão emitida nesta segunda-feira (27), o desembargador Leandro dos Santos, relator do mandado de injunção que impõe ao eleitorado paraibano a obrigação de realizar plebiscito para consulta aos eleitores da Capital acerca da mudança do nome da cidade, decidiu acatar o pedido do advogado Raoni Vita e deu o prazo de dez dias para que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se manifeste sobre o tema.

A ação, subscrita pelo advogado Raoni Lacerda Vita, pretende que o TRE-PB “edite norma (Instrução/Resolução) regulamentadora e convocatória de consulta plebiscitária, a fim de saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para esta cidade”, com o respectivo calendário, e “que esta seja realizada em 06 de outubro de 2024”.

A decisão foi comemorada por Raoni: “É uma notícia positiva de que a ação está tomando um ritmo muito célere”.

Redação com PB Agora

Justiça manda bloquear bens da Braiscompany, mas descobre contas zeradas

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O juiz Bruno Medrado dos Santos, do 1º Juizado Especial Misto da Comar de Patos, determinou, nesta segunda-feira (27), o bloqueio das contas da Braiscompany e dos proprietários da empresa, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos.

Ao fazer a busca no sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras, porém, o magistrado descobriu que as contas estavam zeradas. ,

“Ante o exposto, com base no art. 300, CPC/2015, e sendo plenamente reversível a decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, liminarmente, realizando o ARRESTO CAUTELAR do valor investido pelo Autor. Realizei minuta de protocolamento no SISBAJUD, todavia o resultado foi negativo (sem localização de valores em contas dos três promovidos)”

O pleito apresentado à justiça era para que fosse feito o “sequestro sobre os bens da parte promovida, no caso, a empresa, além do bloqueio das contas bancárias desta, antes da realização da citação, em razão do atraso  no pagamento quanto aos rendimentos mensais decorrente do contrato de locação de criptomoedas”.

Diante da falta de recursos, o juiz determinou uma audiência por videoconferência para tratar sobre o caso.

Redação com Mais PB

NO SERTÃO: Polícia Civil apreende 100 kg de maconha vinda de SP

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A Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira (27), em Teixeira, no Sertão paraibano, 100 quilos de maconha e prendeu um homem suspeito de receber a droga.

De acordo com informações da PC, a droga tinha sido enviada do Estado de São Paulo e iria abastecer o município de Patos e região.

O suspeito está a disposição da justiça. A polícia segue investigando o caso.

Bandidos invadem creche e deixam crianças sem almoço em JP

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Uma creche da rede municipal foi invadida durante a madrugada desta segunda-feira (27), no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. De acordo com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), o crime na Creche Roberta Rodrigues Tavares, localizada na Rua Abelardo Clementino da Costa, ocorreu por volta das 4h.

Dois botijões de gás de cozinha foram levados pelos bandidos, conforme a Sedec. “O vigilante teria ouvido um barulho no setor da cozinha e, quando se aproximou, os suspeitos conseguiram fugir pulando o muro e levando os botijões”, disse em nota.

Por conta do furto, a direção informou aos responsáveis que as atividades com as crianças tiveram o horário reduzido, até as 11h, pois não havia condições de preparar o almoço das crianças.

Ainda em nota, a Sedec informou que está “tomando todas as providências para a normalização das aulas nesta terça-feira”.

Redação com Portal T5

Sisu divulga resultado da primeira chamada nesta terça-feira (28)

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O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Lista de espera

O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

PB não terá aumento de imposto sobre combustíveis, garante secretário

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O secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, garantiu que não haverá retomada do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado. A fala do secretário repercutiu no programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (27).

“Dia 16 de janeiro tivemos o pacote Acelera Paraíba para estimular o desenvolvimento de nosso Estado. Não haverá aumento de tributos, não será aumentado a alíquota do ICMS, o governador garantiu que não haverá aumento de tributos”, disse Bruno

O gestor lembrou que mesmo com essa garantia há uma discussão sendo colocada a nível nacional sobre o assunto. “Agora, existe sim, uma discussão em Brasília, acerca da legalidade em alguns termos da Lei Completar 194 que passou um facão nos recursos financeiros dos Estados em meio a 20 a 25%, no meio de um exercício fiscal em curso. Imagine você contar com seu salário durante aquele ano e seu patrão resolver reduzir ele sem nenhum aviso. Uma medida absurda e eleitoreira que abalou não só o Estado da Paraíba, mais todas as 27 federações do país”, explicou.

Frade destacou ainda que já está marcada uma reunião com o Governo Federal para reaver o valor perdido que chega a mais de R$ 700 milhões em menos de um ano. “Iremos discutir isso em sede nacional no dia 1º de março, junto com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Seron, para discutir algumas medidas compensatórias, já que a Paraíba perdeu R$ 706 milhões, quase um bilhão, com a redução dos combustíveis e da energia elétrica. Já há uma sinalização em fazer uma compensação e iremos fechar um acordo com todos os estados para tentar diminuir os prejuízos que tivemos”, pontuou.

A diminuição do imposto estadual foi estabelecida pelo Projeto de Lei sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho de 2022. Pelo texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Redação com Click PB e Arapuan FM

Faculdade anuncia bolsa para Medicina, Engenharia e Direito em CG

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Neste primeiro semestre de 2023, a Unifacisa, por meio do Programa Universidade para Todos (PROUNI), estará disponibilizando mais de 100 bolsas para diversos cursos de graduação da instituição. Os inscritos no programa concorrerão a bolsas de 100% para iniciarem a graduação dos sonhos na Unifacisa.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo na internet (clique aqui) no período de 28 de fevereiro a 03 de março. Cada inscrito pode escolher até duas opções de curso.

O que é necessário para concorrer a uma vaga?

– Ter feito a última edição do Enem;

– Não ter sido treineiro (não ter terminado o ensino médio) na última edição do Enem;

– Ter tirado no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação;

– Ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa (per capita);

– Ter cursado o ensino médio.

Prazo de pagamento do IPVA de placa final 2 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (28)

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prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de placa com final 2, para pagamento com desconto de 10%, na opção da cota única à vista, termina nesta terça-feira (28).

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 2, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 28 de fevereiro e a terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas em 28 de abril. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser esclarecidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Antes de imprimir – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

Impressão do boleto – O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Isenções automáticas – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2007, a partir deste ano de 2023, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, a partir deste ano de 2023, estão com desoneração ou alíquota 0% do IPVA. Eles deixarão de pagar o IPVA, o que representa um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não vão precisar requerer a isenção. Esses proprietários precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

Comprovar isenção – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 2, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até esta próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até esta terça-feira, dia 28 de fevereiro, para receberem o benefício em 2023. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2024.

Como enviar por e-mail – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Covid-19: Conheça a vacina bivalente, que começa a ser aplicada nesta segunda

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O Ministério da Saúde começa a aplicar nesta segunda-feira (27), em todo o país, a vacina bivalente contra a Covid-19. Segundo a pasta, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron, e possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.

Inicialmente, a vacina será aplicada somente nos grupos de risco. Conforme divisão anunciada pelo ministério, a imunização será feita na fase 1 em pessoas acima de 70 anos de idade, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas; na fase 2, pessoas com idade entre 60 anos e 69 anos de idade; na fase 3, gestantes e puérperas; e na fase 4, profissionais de saúde.

No Brasil, duas vacinas bivalentes, ambas produzidas pelo laboratório Pfizer, receberam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. Elas são indicadas como dose única de reforço para crianças e adultos, após dois meses da conclusão do esquema vacinal primário, ou como última dose de reforço.

O ministério reforça que as vacinas monovalentes contra a covid-19 seguem disponíveis em unidades básicas de Saúde (UBS) para a população em geral e são classificadas como “altamente eficazes contra a doença”, garantindo grau elevado de imunidade e evitando casos leves, graves e óbitos pela doença.

“A aplicação da bivalente não significa que as vacinas monovalentes não continuam protegendo. Elas continuam protegendo, mesmo para a variante Ômicron, mas, claro, tendo a possibilidade de uma vacina desenhada mais especificamente para a variante circulante, a tendência é termos uma melhor resposta”, reforçou o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha.

Com Agência Brasil