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CNJ aprova resolução para aplicar perspectiva de gênero no Judiciário

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, a criação de uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A norma determina que todos os magistrados do país sejam treinados para aplicar tais diretrizes.

O cumprimento da medida será acompanhado pelo Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, também criado pela mesma resolução. O novo colegiado deverá estudar e promover a aplicação da metodologia.

O protocolo sobre a perspectiva de gênero funciona como uma espécie de guia, explicando como aplicar conceitos e reduzir a reprodução de estereótipos por juízes e juízas. A conselheira Salise Monteiro Sanchotene, relatora da nova resolução, disse haver muito trabalho a fazer.

“Muitos juízes não têm aplicado o protocolo como deveriam, ainda com rotulações da participação feminina, com estereótipos de gênero que não são bem-vindos no processo”, disse a respeito de análises feitas pelo próprio CNJ sobre a atuação de magistrados pelo país.

Nesta terça (14), a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber disse que a nova resolução trata “de cumprir a igualdade material entre homens e mulheres e, em última análise, cumprir a Constituição, nada mais do que isso”.

Na semana passada, Weber já havia defendido a metodologia. Na ocasião, ela lembrou como as leis e normas do país foram historicamente concebidas “de forma a não considerar a mulher como ator político e institucional relevante na sociedade”, motivo pelo qual é necessário agora aplicar uma “lente de gênero” sobre essas normas abstratas, de modo a garantir igualdade de tratamento de fato.

“A abordagem teórica dos conceitos, em especial o da imparcialidade, exige de nós postura atenta às desigualdades históricas e estruturais no contexto social dos grupos vulneráveis, caso das mulheres, marcado por padrões discriminatórios reproduzidos nos desenhos institucionais e jurídicos”, acrescentou a ministra.

Com Agência Brasil

Divulgado edital com 255 vagas para prestadores de serviços que atuarão durante O Maior São João do Mundo 2023

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria e Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA, vai contratar através de um processo seletivo simplificado, 255 prestadores de serviços para trabalhar durante a edição d’O Maior São João do Mundo de 2023, que começa no dia 02 de junho. Serão 240 vagas para auxiliar de serviços gerais e 15 para fiscal de Apoio; além de 115 vagas para o cadastro de reserva.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (20) das 07h às 17h, no Sine Municipal, que fica anexo à Secretaria de Ciência e Tecnologia, Avenida Santa Clara, às margens do Açude Novo, e se encerram na sexta-feira (24). O edital com todas as regras já foi publicado no Diário Oficial do Município e está disponível no site www.campinagrande.pb.gov.br. O PSS terá validade de 06 meses, a contar da publicação de sua homologação no Semanário Oficial e Diário Oficial do Estado. O candidato tem de escolher uma das opções, auxiliar de serviços gerais ou fiscal de Apoio.

A contratação temporária se dará a critério e necessidade da administração, por ordem de classificação, mediante aplicação de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, como forma de atender à necessidade de excepcional interesse público, não gerando direito adquirido do candidato à vaga ofertada, dependendo a contratação da necessidade da Sesuma.

Deve apresentar ficha cadastral preenchida, cópias do CPF, RG , PIS ou PASEP, comprovante de residência atualizado, pelo menos de três meses, foto 3 x 4, certidão negativa criminal emitida pelo IPC/PB. O resultado será publicado, como documento único, na forma de edital, no Diário Oficial e Semanário Municipal, no dia 25 de abril de 2023 e ficará exposto no Departamento de Limpeza Urbana, na sede da Sesuma e setor de variação, no Parque do Povo. A contratação será a partir de 01 de junho.

O secretário Geraldo Nobre Cavalcante adiantou que, por orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, todos os trabalhadores receberão da Sesuma, fardamento completo, alimentação, transporte e EPIs. Pela realização do trabalho, os selecionados receberão um Salário Mínimo vigente no país.

Agricultor é internado na UTI após ser mordido por cobra no Cariri Paraibano

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Um homem de 42 anos, foi internado em estado grave de saúde após ser mordido por uma cobra da espécie cascavel. O acidente aconteceu na noite do último domingo (12) enquanto ele voltava para casa, na zona rural de Prata, no Cariri da Paraíba. O caso foi divulgado nesta terça-feira (14).

O homem chegou a sentir a mordida, mas não achou que tivesse um ferimento grave. Por isso, chegou em casa e dormiu. Por volta das 23h começou a se sentir mal. Já na madrugada da segunda-feira (13), os sintomas pioraram com dores no corpo e visão turva.

Ele foi levado para um hospital de Monteiro, também no Cariri paraibano. Como o agricultor não tinha identificado o animal que o mordeu, ele precisou passar por exames que confirmaram que ele estava infectado com o veneno de uma serpente.

Após a confirmação, o homem foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde chegou com um estado de saúde considerado grave e foi internado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Nesta terça-feira, a unidade de saúde disse que o agricultor apresentou uma melhora no quadro clínico e que o estado de saúde dele é estável, mas ainda requer cuidados.

Na última quinta-feira (9), outro agricultor, de 83 anos, morreu após ser mordido por uma cobra da espécie Jararaca, no município de Cabaceiras.

Com G1 PB

Cidades do RN têm madrugada de ataques a tiros e incêndios em comércios

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Pelo menos 14 cidades do Rio Grande do Norte tiveram uma madrugada de ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos, nesta terça-feira (14). De acordo com a polícia, uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras duas foram presas. As autoridades ainda não sabem o motivo dos ataques.

Além da capital, Natal, foram alvo de ataques as cidades de Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lajes Pintadas, Montanhas, Mossoró, Parnamirim, Santo Antônio. Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso.

Entre os alvos, estão um fórum de Justiça, duas bases da PM, uma prefeitura e um banco. Carros que estavam estacionados em ruas e em garagens públicas, além de uma loja de motos, também foram atingidos.

Ataques

Na madrugada, o Fórum de Justiça de Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de dezenas de tiros de arma de fogo.

Na cidade, ao menos dois carros da secretaria de obras e um ônibus foram incendiados. O fogo no ônibus atingiu a rede de energia elétrica e provocou a interrupção no fornecimento de energia para 107 casas no bairro Emaús, segundo a companhia que administra o serviço.

Em Natal, houve ataques a duas bases da Polícia Militar na Zona Oeste da cidade. Criminosos atiraram contra os prédios e tentaram atear fogo.

Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, houve ocorrência em um prédio onde a prefeitura abastece os veículos do município. Também houve ataques a dois caminhões da prefeitura, no bairro Parque das Rosas, e a um caminhão de lixo, no bairro Redenção.
Houve, ainda, ocorrências no interior do estado. Em Caicó, no Seridó potiguar, uma loja de motos e uma agência bancária foram atacadas.

Em Acari, ao menos seis veículos da Secretaria de Obras foram incendiados. Os alvos foram tratores, caçamba, retroescavadeira e caminhonete.

Em Santo Antônio, tiros foram disparados contra a sede da prefeitura. Em Jaçanã, um carro foi queimado na garagem da prefeitura.

Em Cerro Corá veículos do setor da Educação foram incendiados. Em Lajes Pintadas, veículos foram atingidos na garagem dos transportes públicos.

Em Tibau do Sul, a prefeitura confirmou que oito veículos foram completamente queimados. Também na madrugada, uma unidade básica de saúde localizada na comunidade de Bela Vista foi invadida e teve diversos itens e equipamentos roubados.

O Corpo de Bombeiros confirmou que foi acionado para ocorrências em Acari, São Miguel do Gostoso, Parnamirim, Tibau do Sul, Maracajaú, Regomoleiro – em São Gonçalo do Amarante – e no bairro Ponta Negra em Natal.

Redação O Sul

Morre, aos 77 anos, Eliseu Padilha, ex-ministro de FHC, Dilma e Temer

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O ex-ministro Eliseu Padilha morreu, nesta segunda-feira (13), em decorrência de um câncer no estômago descoberto há um mês. Ele estava internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.

Desde a semana passada, o quadro de saúde dele já era “grave e irreversível”, de acordo com assessoria dele, em decorrência de complicações de um mielomona, tipo de câncer que afeta células da medula óssea.

O velório será aberto ao público nesta quarta-feira (15), no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, das 10h às 17h. Após isso, o corpo será levado ao Angelus Memorial e Crematório para uma cerimônia restrita aos familiares.

Natural de Canela, na Serra Gaúcha, ele deixa a esposa, Simone Camargo, seis filhos e cinco netos.

Padilha se formou em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Ele foi prefeito de Tramandaí – no litoral norte do estado – entre e 1989 e 1993. Atuou como deputado federal de maneira ininterrupta entre 1995 e 2011. Durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi ministro dos Transportes entre 1997 e 2001.

No governo de Dilma Rousseff (PT), esteve como ministro da Secretaria de Aviação Civil entre 1º de janeiro e 1º de dezembro de 2015.

No mandato de Michel Temer (MDB), foi ministro da Casa Civil entre maio de 2016 e 1º de janeiro de 2019.

Redação com CNN

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (14) prêmio acumulado em R$ 16 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.572 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal neste sábado (11). O prêmio acumulou e pode chegar a R$ 16 milhões nesta terça-feira (14).

Os números sorteados foram: 07-03-15-22-24-50.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 101 apostas acertaram 5 dezenas. Cada uma levará R$ 30.374,17. Outras 7.223 apostas acertaram a quadra (quatro números) e receberão R$ 606,75.

O evento ocorreu às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, e teve transmissão ao vivo pelas redes sociais. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (15).

 

Ana Cláudia não deverá participar das Eleições 2024 em CG, revela Veneziano

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A ex-secretária do Estado e ex-candidata à prefeita de Campina Grande, Ana Cláudia Vital (MDB), não deverá participar da disputa majoritária em 2024. O projeto, pelo menos por enquanto, não está no radar da advogada, revelou o senador Veneziano Vital (MDB).

“Não é o propósito dela participar dessa eleição majoritária em 2024. Ana volta às suas atividades profissionais, sem deixar de lado a sua participação junto ao MDB”, destacou o senador esposo de Ana.

Nos bastidores o nome de Ana Cláudia passou a ser cotado para vice após a aproximação de Veneziano com o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). Na ‘bolsa de apostas’ há ainda o nome da médica Micheline Rodrigues (PSDB), esposa do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSC).

Redação com Jornal da Paraíba

SEGUE O IMPASSE: Em greve, professores fazem nova manifestação no Centro de CG

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Há mais de uma semana em greve, os professores de Campina Grande seguem reivindicando à prefeitura que realize o reajuste salarial da categoria, anunciado pelo Governo Federal.

Nesta terça-feira (14) os grevistas realizam um novo ato público em frente à Secretaria de Educação, solicitando uma posição do secretário da pasta, Raymundo Asfora Neto.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), Franklyn Barbosa, a greve se dá porque o Governo Federal anunciou reajuste de pouco mais de 14%, mas em negociação com o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), foi oferecido apenas 5% de aumento.

“A responsabilidade da greve é do prefeito, que não assumiu o compromisso de pagar os direitos da categoria. Quando conversamos para debater o pagamento do reajuste, ele nos ofereceu 10% sendo que apenas 5% seriam pagos a partir de maio, os outros cinco seriam um abono”, disse.

Redação com Paraíba Online

EM BAYEUX: Jovens passam mal após uso de droga sintética

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Sete jovens, entre 16 e 20 anos, foram socorridos às pressas em surto após uso de uma droga sintética feita da maconha chamada de ‘K9’, segunda-feira (13). O grupo foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux, na Grande João Pessoa, com sintomas de intoxicação e mal estar.

De acordo com a unidade de saúde, por volta das 16h30, as vítimas chegaram em surto e alguns em convulsão. As vítimas informaram que tinham provado de uma nova droga chamada ‘K9’ e que, após o uso, começaram a passar mal.

Os jovens foram colocados na área de isolamento e após medicação venosa como soro e outros remédios a exemplo de Diazepam, ficaram em observação e liberado após estabilização do quadro de saúde.

K9

Conhecida por vários nomes – K2, K4, K9, Spice e Space são alguns deles -, ela vem trazendo muito sofrimento para famílias e aumentado o número de jovens entregues ao vício. K9 é uma droga sintética. Droga nova, forte e perigosa. É verde. É parecido com maconha, só que não é maconha. O K9 é igual a uma ervinha. Tem cheiro de erva e tudo. É muito forte. Você fuma, você já cai. Segundo especialistas, a composição da droga contém desde vidro moído a solventes como, por exemplo, querosene, parafina e éter.  Essa nova droga é um canabinóide sintético que ficou conhecido em São Paulo e já é denominado pelos próprios dependentes químicos como “o crack do futuro”. O nível de dependência se compara ao do crack, uma das drogas mais viciantes encontradas no Brasil.

Redação com Click PB

Homem que teria estuprado criança de 7 anos é esfaqueado na frente de delegacia em JP

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Um homem de 34 anos acusado de estuprar a enteada de 7 anos sofreu uma tentativa de homicídio, na tarde de segunda-feira (13), em frente a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, no Centro de João Pessoa, após prestar depoimento. O suspeito do crime é um jovem de 20 anos, irmão da vítima e também enteado do suspeito da violência sexual contra a criança.

Segundo a delegada Joana D’Arc, o homem tinha sido convocado para prestar depoimento sob a acusação de estupro de vulnerável, quando, na saída da delegacia, foi surpreendido e esfaqueado pelo irmão da menina.

“O acusado deixava a delegacia com advogados foi quando o irmão da menina começou a esfaquear o homem. Um policial estava na hora e tentou apartar, mas como irmão não obedeceu, foi necessário o agente efetuar um tiro no pé”, disse a delegada.

Os dois foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O irmão da menina vai responder por tentativa de homicídio.

De acordo com informações da assessoria do hospital, o homem suspeito de estupro segue na instituição e passará por cirurgia. Já o jovem suspeito de tentativa de homicídio foi transferido para o Ortotrauma de Mangabeira.