Supermercados que comercializam produtos por atacado foram autuados pelo Procon Municipal de Campina Grande por não disponibilizarem gratuitamente as sacolas para acondicionamento de produtos. Esta ação fiscalizatória acontece diariamente, há mais de duas semanas, mantendo o órgão em estado de alerta ao cumprimento das suas atribuições legais de atuar na defesa dos consumidores.

O Procon desenvolve essa fiscalização em atendimento às reclamações de consumidores, tendo os fiscais do órgão constatado que alguns estabelecimentos estavam desrespeitando a lei estadual 9.771/2012.

De acordo com o coordenador do Procon Municipal, advogado Saulo Muniz, a norma estabelece que a substituição de embalagens de natureza não sustentável ao meio ambiente por sacolas de material biodegradável ou reutilizável não será motivação para cobrança extra.

Ele avaliou que alguns estabelecimentos obedeceram, de imediato, às orientações do órgão. Já outros foram reincidentes na prática irregular, por isso o Procon repete as autuações sempre que necessário.

O coordenador do Procon Municipal reforçou que a legislação vigente tornou obrigatório o fornecimento gratuito da embalagem ao consumidor para o acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. Por isso, os estabelecimentos que descumprirem a legislação vão arcar com as sanções previstas em lei, inclusive com multas, se assim for o caso.

Cumprindo as determinações

Conforme esclareceu Saulo Muniz, nesta segunda-feira (20), a ação fiscalizatória do Procon constatou que as empresas estão cumprindo o preceito legal, com todos os supermercados voltando a fornecer as embalagens gratuitamente aos consumidores, numa demonstração do êxito do trabalho do órgão junto a este segmento do comércio campinense.

O coordenador do Procon garantiu que o órgão está, permanentemente, atento a sua missão de proteger o consumidor, pois esta é a sua tarefa legal e o seu dever perante a sociedade, esperando, ainda, que os estabelecimentos comerciais sigam rigorosamente o que preceitua a lei em respeito aos direitos dos consumidores.

Campina Grande aparece em 17º lugar no Ranking do Saneamento organizado pelo Instituto Trata Brasil, que analisa os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) nas 100 maiores cidades do Brasil. Os dados são referentes ao ano de 2021 e essa é a 15ª edição do ranking. O município paraibano ocupa a melhor colocação entre os municípios do Nordeste brasileiro.

Publicado nesta segunda-feira, o estudo do Trata Brasil enumera índices como indicador de atendimento total de água, indicador de atendimento total de esgoto, indicador de tratamento total de esgoto, investimento médio, indicador de perdas na distribuição, entre outros.

O curioso é que Campina Grande perdeu uma posição com relação ao levantamento do ano passado, caindo de 16º lugar para 17º, mas ainda assim a cidade se tornou a melhor do Nordeste, o que não acontecia no estudo anterior. Isso porque cidades como Vitória da Conquista, na Bahia, teve uma redução ainda maior e perdeu mais posições, ficando atrás de Campina Grande. Vitória da Conquista, por exemplo, era 13º lugar e agora é 18º.

A cidade paraibana, pois, que segundo dados da pesquisa tem uma população de 413.830 habitantes, registra 100% em atendimento de água, 94,26% em atendimento de esgoto e 74,15% de tratamento de esgoto. Com relação aos investimentos, foram R$ 123,47 milhões entre 2017 e 2021, mas um investimento per capita de R$ 59,67 por habitante. É o pior índice de investimento entre as 30 cidades melhor classificadas. Campina Grande registra ainda um índice de 27,54% em perdas na distribuição e um total de cinco piscinas olímpicas de esgoto não são tratadas por dia.

A outra cidade paraibana inclusa no estudo, a capital João Pessoa ocupa a 36ª colocação, duas posições piores que no estudo anterior. A cidade tem uma população de 825.796 habitantes e também registra 100% em atendimento de água. Em compensação registra 83,55% em atendimento de esgoto e 81,96% de tratamento de esgoto.

O investimento total em João Pessoa foi maior, com destinação de R$ 152,07 milhões entre 2017 e 2021, mas como a capital paraibana tem mais do que o dobro da população, o investimento per capita foi de apenas R$ 36,83 por habitante. As perdas na distribuição estão na ordem de 38,75% e um total de oito piscinas olímpicas de esgoto não são tratadas diariamente.

Contabilizando apenas as capitais brasileiras, João Pessoa ocupa a 12ª colocação, sendo a terceira colocada entre as capitais nordestinas, atrás de Aracaju e Fortaleza.

Com G1 PB

O Sine Municipal inicia a semana disponibilizando 295 vagas de emprego, em diversas áreas, e a maioria delas não pede comprovação de experiência. Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem procurar o o Sine, munido da seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.

Algumas vagas são oferecidas pelo Help, novo hospital que passa a funcionar no Município, a partir de abril. Algumas vagas são para formação de cadastro de reserva da unidade hospitalar. Para acessá-las, basta entrar no link: https://unifacisa.solides.jobs

As oportunidades para Consultor(a) de Vendas continuam ativas e são destinadas a profissionais sem experiência, o que torna a vaga uma oportunidade para quem busca o primeiro emprego, bem como para o público 50+. O cadastro é realizado exclusivamente por entrega de currículo, de forma presencial, até a próxima terça-feira (21).

Para conferir todas as vagas disponíveis, os interessados podem acessar o Sine Municipal online, através da bio do instagram oficial: @sinemunicipalcg. Basta acessar os links para Novo Cadastro e/ou Atualização: https://forms.gle/h8yVfRj2eCNurJij6, e Currículo Online: https://forms.gle/ehtTJHd2zXovA1Pu5. É importante que os campos sejam completamente preenchidos, com todas as informações solicitadas no formulário.

O Sine Municipal está localizado na rua Santa Clara, S\N, Centro, próximo ao Terminal de Integração de Passageiros. O órgão funciona de segunda a quinta-feira, de 7h às 17h, e na sexta-feira, de 7h às 13h.

Repercutiu nacionalmente uma cobrança de uma fiel a pastora paraibana Renállida Carvalho, de João Pessoa, líder da Igreja Atos 2. A internauta pede que a pastora devolva o dinheiro que ela doou via Pix, pois as profecias da pastora não se cumpriram.

Segundo matéria do portal, O Fuxico Gospel, a mulher afirma ter participado de várias campanhas que envolvia desafios, ou seja, dinheiro para que o desejo da fiel fosse realizado por Deus. Ainda de acordo com a cobrança a mulher, mais de 1 ano se passaram e nenhuma promessa se cumpriu. Ela diz que participou da campanha da idade, no qual a pessoa faz um Pix de uma quantia referente a sua idade, entre outras.

A internauta filmou a tela do celular e mandou um áudio no direct do Instagram cobrando Renállida, mas a pastora apenas visualizou a mensagem e não respondeu. Vários internautas comentaram a publicação, criticando a pastora e sua metodologia de pregação pedindo ofertas e promovendo campanhas. “Só comprova que estamos em uma geração que temos que vigia cada dia mais em relação aos falso profetas”, escreveu uma seguidora. “Voto não é dinheiro, e sim orar em casa ou ir pra alguma igreja”, publicou outra.