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Vereador relata venda de criança por R$ 100 na orla de JP

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O vereador de João Pessoa, Milanez Neto (PV), afirmou, nesta terça-feira (18), que durante visita ao bairro de Tambaú nesta semana, ouviu relatos de que crianças estariam sido “vendidas”, por R$ 100,00.

O vereador ainda disse que atualmente na orla da Capital, se encontram cerca de 300 moradores em situação de rua. Ele pede atenção por parte do poder público para essa área da cidade.

“A gente precisa fazer algo de forma conjunta, a gente não precisa apenas penalizar. Nós precisamos dar condições de dignidade para tirar essas pessoas desta condição de vulnerabilidade”, disse o parlamentar.

Redação com Fonte 83

 

Presidente da ALPB apresenta voto de repúdio contra fala xenofóbica de desembargador do PR

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Voto de Repúdio contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge, por declarações discriminatórias relacionadas às regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O Voto de Repúdio foi apresentado ao plenário através dos Requerimentos 2.711/23, 2.692/23 e 2.684/23, de autoria dos deputados Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Casa, assinado por Júnior Araújo (PSB) e Anderson Monteiro (MDB), respectivamente.

O presidente Adriano Galdino, avaliou a fala do Mário Helton Jorge como infeliz e incompatível com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados. “Ele usou a palavra para dizer que o povo do Paraná é mais culto que o do Nordeste. O que ele esqueceu de falar é que o povo do Sul e Sudeste viveram a vida toda beneficiados pela União, que sempre investiu muito mais lá. Dos 39 presidentes do Brasil, 34 foram do Sul e Sudeste. Isso é fruto da desigualdade. As melhores universidades públicas foram construídas lá com recurso do governo, as melhores escolas, hospitais, tudo foi priorizado por esse país para aquela região”, disse.

Anderson Monteiro considerou xenofóbica e preconceituosa a atitude do magistrado ao referir-se ao Norte e ao Nordeste como regiões ‘menos cultas’. Para o parlamentar, as palavras ditas pelo desembargador reforçam estereótipos que devem ser completamente rechaçados da cultura brasileira, sobretudo por aqueles que ocupam espaços que deveriam representar igualmente todos os cidadãos.

“Não devemos nos calar de forma alguma, enquanto cidadão, enquanto parlamentar, enquanto Casa Legislativa, temos que dar um basta a manifestações preconceituosas, difamatórias, xenofóbicas. Precisamos reproduzir aqui na Casa de Epitácio Pessoa o sentimentos dos paraibanos e dos nordestinos. Não tivemos sequer pedido de desculpas, uma retratação pública por uma manifestação odienta como essa”, criticou Anderson.

Para o deputado Júnior Araújo, a Assembleia Legislativa, na qualidade de Casa do Povo Paraibano, exerce um papel fundamental na defesa das vozes que vêm da população e é dever dos parlamentares agirem contra atos que afrontam a dignidade desse povo. “As palavras do magistrado são, além de discriminatórias, depreciativas com o povo do Nordeste, região que é berço de cultura para o nosso país. Demonstram, assim, uma espécie de menosprezo pelo povo nordestino, fomentando o preconceito entre as diversas regiões do país, por meio da comparação e categorização da nossa gente”, justificou o deputado.

Entenda

Na última quinta-feira (13), o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge, disse durante uma sessão da Segunda Câmara Criminal do TJ-PR que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste”.

A declaração do magistrado ocorreu durante apreciação de recurso, no momento em que realizava voto. “Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. (Sic)”, falou.

 

Ex-candidato a deputado federal é preso por suspeita de estuprar duas adolescentes na PB

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Um homem foi preso em João Pessoa nesta terça-feira (18), pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O suspeito é acusado de cometer estupro de vulneráveis durante uma festa em sua residência, em 2020, no município de Patos, no Sertão paraibano.

Carlos Mateus Alves de Oliveira, de 26 anos, conhecido como “Mateus do Passinho” tentou se candidatar a deputado federal na Paraíba pelo PDT, mas teve o registro considerado inapto pela Justiça Eleitoral. Durante entrevista na delegacia, ele negou as acusações, e agora aguarda a audiência de custódia.

De acordo com a delegada Maria das Dores, que está à frente do caso, Mateus já era investigado pela polícia: “Tentou-se de diversas formas ouvi-lo, mas não conseguiram localizá-lo. A denúncia é de abuso sexual, são duas adolescentes que provavelmente teriam ingerido bebida alcoólica ou alguma substância entorpecente.”

Redação com Mais PB

NOVA OPERAÇÃO: PF cumpre mandados de busca e apreensão contra Braiscompany

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (18), a Operação SELECT . Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, nas cidades de Campina Grande, Assunção, na Paraíba e São Paulo.

A operação tem por objetivo apreender evidências de organização criminosa voltada para prática de crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais, em tese cometidos por sócios e colaboradores de empresa especializada em criptoativos. Trata-se de desdobramento da Operação Halving.

Nos últimos 4 anos foram movimentados valores equivalentes a aproximadamente 1,5 bilhão de reais em criptoativos em contas vinculadas aos suspeitos.

Os crimes investigados são os previstos nos arts. 7º e 16 da Lei nº 7492/86, art. 1º da Lei nº 9.613/98 e art. 27-E da Lei nº 6.385/76.

O nome da operação é uma alusão a denominação do grupo de gerentes que mais captavam recursos para a empresa entre as vítimas do esquema investigado.

Governo Federal recua de cobrar imposto em compra internacional de US$ 50

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas.

A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Haddad disse que o recuou da medida ocorreu após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas e que o governo vai buscar medidas para que empresas sejam impedidas de usar brechas e receber o benefício.

O governo alega que a regra vem sendo usada de maneira irregular por varejistas internacionais que se “disfarçam” de pessoa física e enviam encomendas de forma fracionada para compradores brasileiros para não pagar o imposto.

Trabalhadores nascidos em maio e junho recebem abono salarial nesta segunda-feira (17)

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Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.694.323 trabalhadores receberão R$ 4,71 bilhões. Desse total, 4.139.132 têm direito ao PIS; e 555.191, ao Pasep. O benefício também será pago a 1.383.694 trabalhadores nascidos de janeiro a abril não contemplado nos dois lotes anteriores. Eles receberão R$ 1,4 bilhão após a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, reprocessar os dados e liberar o abono salarial.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento……….Data do pagamento

Janeiro e fevereiro………..15 de fevereiro

Março e abril………………15 de março

Maio e junho………………17 de abril

Julho e agosto……………15 de maio

Setembro e outubro………15 de junho

Novembro e dezembro…..17 de julho

 

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Pasep….Data do pagamento

0……………………………..15 de fevereiro

1……….……….……………15 de março

2 e 3……….……….……….17 de abril

4 e 5……….……….………15 de maio

6 e 7……….……….………15 de junho

8 e 9……….……….………17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Com Agência Brasil

Paraíba tem concurso público e seleções com editais publicados de 16 a 23 de abril

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A Paraíba tem quatro editais abertos referentes a um concurso público e três seleções com vagas abertas no estado, de 16 a 23 de abril. São 116 oportunidades em áreas diferentes.

Seleção para jovem aprendiz dos Correios
  • Vagas: 42
  • Nível: no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental
  • Prazo de inscrição: de 27 de março a 21 de abril
  • Local de inscrição: site dos Correios
  • Salário: equivalente a divisão do salário mínimo por hora trabalhada. A jornada do expediente no programa é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias.
  • Edital da seleção
Processo seletivo para professor substituto da UFPB
  • Vagas: 38
  • Nível: mestrado e doutorado
  • Salários: de R$ 2.236,32 a R$ 3.130,85
  • Prazo de inscrições: 24 de abril e 3 de maio
  • Local de inscrições: nos departamentos dos cursos
  • Edital do processo seletivo
Processo seletivo para professor visitante da UFPB
  • Vagas: 14
  • Nível: doutorado
  • Salários: de R$ 16.591,91 a R$ 20.530,01
  • Prazo de inscrições: 8 a 28 de maio
  • Local de inscrições: nos departamentos dos cursos
  • Edital do processo seletivo
Concurso da Prefeitura de Caturité
  • Vagas: 22
  • Nível: médio e superior
  • Salários: de R$1.320,00 a R$ 3.315,41
  • Prazo de inscrições: de 1º de abril a 1º de maio
  • Local de inscrições: site da organizadora, a Cpcon
  • Provas objetivas: 18 de junho
  • Resultado final: 25 de julho
  • Edital do concurso

Com G1 PB

ENEM: estudantes podem pedir isenção de taxa a partir desta segunda (17)

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Estudantes que forem fazer o Enem 2023 – o Exame Nacional do Ensino Médio – podem pedir a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda feira (17). Os pedidos devem ser feitos na página do participante.

Podem solicitar a isenção, estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública, ou que tenham sido bolsista integral em rede privada; que tenham renda familiar per capita inferior a 1 salário mínimo e meio; ou ainda, estudantes com declaração de vulnerabilidade econômica e inscritos no cadúnico do governo federal.

Para assegurar a acessibilidade, além da versão tradicional, este ano o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e da justificativa voltadas a participantes com deficiência. Uma em Libras – a Língua Brasileira de Sinais – e outra com adaptações para pessoas com deficiências visuais.

O prazo para fazer o pedido é até o dia 28 de abril.

Esse prazo vale também para os estudantes que ganharam a isenção e não compareceram na prova do ano passado devem apresentar justificativa.

Caso não apresente justificativa ou ela seja recusada, o estudante terá que pagar a taxa de inscrição. O resultado da análise das justificativas sairá no dia 08 de Maio.

As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.

Com Agência Brasil

Divulgados os locais das provas para o concurso público do Banco do Brasil; Confira lista

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Os locais das provas objetivas e redação para o concurso público do Banco do Brasil foram divulgados nesta segunda-feira (17) e podem ser consultados no site da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio. Também estão disponíveis os cartões de confirmação de inscrição. O gabarito preliminar com as respostas para as questões da prova objetiva será divulgado na segunda-feira (24).

Na Paraíba, são oferecidas 42 vagas imediatas e outras quatro oportunidades para cadastro reserva para a função de escriturário, que exige nível médio de escolaridade.

Monitoramento do clima na Paraíba será ampliado com a aquisição de 73 novas estações climáticas

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O Projeto de Segurança Hídrica do Governo do Estado está ampliando o monitoramento do clima com a aquisição de 73 novas estações climáticas. Os equipamentos, que serão operados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), vão formar a primeira rede de monitoramento do clima urbano do Brasil e farão também a caracterização climática do estado da Paraíba.

23 estações agrometeorológicas serão destinadas à caracterização climática e as outras 50 farão o monitoramento nos principais centros urbanos. “Podemos citar João Pessoa como exemplo. Teremos uma estação na entrada da cidade, voltada para o mar, isenta de qualquer impacto da urbanização; duas estações dentro da cidade, uma na Mata do Buraquinho e outra na Vila Olímpica; e mais uma quarta unidade na saída da capital. Com isso, vamos ter um padrão, um perfil completo do clima nessa microrregião. As informações geradas serão importantes no futuro para o Governo do Estado tomar decisões que podem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explicou o gerente-executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno Teodósio de Medeiros.

Também faz parte do Projeto de Segurança Hídrica a compra de equipamentos mais modernos para medir a quantidade de água nos rios. “Estamos falando de dois perfiladores ultrassônicos que medem o volume de água em tempo real com a exatidão milimétrica. Em breve, nossos técnicos vão fazer missões de monitoramento para acompanhar a evolução hídrica das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na Paraíba. Tanto no eixo-leste quanto no eixo-norte”, acrescentou Alexandre.

Para criar as redes, o Governo do Estado, por meio de um convênio com o Banco Mundial, investiu R$ 7,6 milhões. Nos aparelhos de medição de vazão foram investidos R$ 700 mil. De acordo com a responsável pelo Projeto Segurança Hídrica no âmbito da Aesa, Ana Emília Duarte, a agência estadual também está contratando estudos para auxiliar a gestão dos recursos hídricos. “Teremos trabalhos no aprimoramento da cobrança, no instrumento de outorga, atualização do Plano do rio Paraíba, estudo hidrogeológico e também operação e manutenção das estruturas do Projeto de Integração do rio São Francisco na Paraíba” elencou.