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Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Campina divulga cronograma de lançamento de editais

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A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), segue nos trâmites que antecedem a aplicação da Lei Paulo Gustavo. A Lei federal investirá mais de R$ 3,2 milhões, no âmbito municipal e os editais serão divulgados na próxima terça-feira.

Após o Ministério da Cultura aprovar o Plano de Trabalho da Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), os trâmites que antecedem a aplicação da Lei Paulo Gustavo seguem dentro de um cronograma de tempo hábil. A Lei federal investirá mais de R$ 3,2 milhões, no âmbito municipal.

Na próxima terça-feira (25), os editais serão divulgados e o processo de inscrições dos projetos será iniciado. Diversas linguagens artísticas serão beneficiadas, são elas: Cultura Popular, Artes Cênicas, Música, Cultura Afro-brasileira, Artes Visuais, Literatura, Cultura Urbana, Artesanato, e, em especial o Audiovisual, devido a natureza da Lei.

“Campina Grande está seguindo todo o cronograma, em tempo hábil, para a aplicabilidade do recurso, que movimentará a economia criativa da cidade, no âmbito cultural e artístico. Os artistas de todas as linguagens mas, predominantemente do audiovisual, já preparem seus projetos para que possam se submeter à apreciação da lei”, enfatizou a secretária de Cultura da cidade, Giseli Sampaio.

Seguindo o planejamento, os projetos serão primeiro avaliados pelos pareceristas. As etapas seguintes contemplam os trâmites da documentação, e após a aprovação, a assinatura dos contratos. Assim, os artistas terão mais tempo para organização de sua documentação.

Uma oficina com o objetivo de instruir os artistas para o preenchimento do formulário dos editais, e outros detalhes que permeiam a aplicação da lei, será ofertada. A data desse processo será divulgada em breve.

A Secretaria de Cultura disponibilizará ainda um ponto de apoio presencial na sede da instituição, localizada ao lado do Terminal de Integração, para tirar dúvidas no período de 25 de julho até 25 de agosto.

Prefeitura vai antecipar pagamento e arcar com insumos do Hospital Antônio Targino para garantir serviço de hemodiálise

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai arcar com os insumos necessários para a garantia do serviço de hemodiálise do Hospital Antônio Targino, bem como antecipar ao hospital o pagamento da próxima competência, em torno de meio milhão de reais, com recursos próprios até o recebimento das verbas do Ministério da Saúde.

Servidores estaduais terão ponto facultativo nos jogos da Seleção Feminina

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O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do turno da manhã nas repartições públicas durante os dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na Copa do Mundo, que será realizada na Austrália e Nova Zelândia. A portaria alterando o funcionamento das repartições será publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (20). A informação foi confirmada pelo secretário da Administração, Tibério Limeira.

Conforme a portaria, em dias de jogos da seleção feminina, o expediente será corrido, começando ao meio-dia e encerrando às 18h. O torneio acontecerá entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. Na primeira fase, o time brasileiro vai jogar três vezes.

A estreia será dia 24 de julho, contra o Panamá, às 8h; o segundo jogo será dia 29 de julho, às 7h, contra a França; e o terceiro jogo será contra a Jamaica, dia 2 de agosto, também às 7h.

15 dias sem Ana Sophia: Corpo de Bombeiros retoma buscas nesta quarta-feira (19)

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A operação do Corpo de Bombeiros nas buscas por Ana Sophia Gomes dos Santos, de 8 anos, não param. Nesta quarta-feira (19) a procura irá continuar e vários pontos serão vasculhados. Um dos locais alvos da busca é um poço que fica em uma casa na vizinhança onde a família da menina mora, no distrito de Roma, em Bananeiras.

O major Fernando Lima, comandante da operação, informou que quatro equipes estiveram empenhadas nas buscas pela criança terça-feira (18) e que todos trabalharam até á noite na tentativa de encontrar pistas ou mesmo a própria menina.

“Realizamos buscas em áreas da zona urbana e rural, entre os locais, um poço foi revisitado pelas equipes e nada foi encontrado. Apesar dos desmedidos esforços dos militares e da investigação, a menina Ana Sophia segue desaparecida”, relatou.

As equipes do 3º Batalhão de Bombeiros Militar está saindo do quartel, em Guarabira, para reiniciar os trabalhos.

Informações:

Quem tiver alguma informação sobre Ana Sophia Gomes dos Santos, deve ligar para o Disque Denúncia da Polícia Civil pelo número 197, ou para o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), no número 99110-6577.

Criminosos incendeiam ônibus em JP e motorista fica em estado grave

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Criminosos incendiaram um ônibus que faz a linha 604 – Bairro dos Ipês por volta das 21h no bairro Padre Zé, em João Pessoa. Três pessoas que estavam no veículo ficaram feridas, entre elas o motorista, que teve várias queimaduras.

De acordo com o relato das vítimas, os bandidos entraram no ônibus com o objetivo de incendiá-lo. Armados, eles ordenaram que os passageiros fossem para a parte de trás do veículo, agrediram o motorista com coronhadas, espalharam gasolina na saída do ônibus e atearam fogo, para impedir que as pessoas saíssem.

Em chamas, o veículo acabou colidindo contra o muro de uma unidade de saúde. Os passageiros e o motorista foram resgatados e socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma.

O Corpo de Bombeiros apagou as chamas e não constatou vítimas no interior do veículo, já os bandidos fugiram e ainda não foram presos.

Segundo boletim médico emitido pela unidade hospitalar, o motorista tem estado de saúde considerado grave e permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva. Os dois passageiros receberam alta durante a madrugada.

Redação com Mais PB

Operação Calvário: juiz relaxa medidas cautelares de Ricardo Coutinho e Márcia Lucena

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O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho relaxou as medidas cautelares aplicadas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT). O magistrado é o relator no processo referente à Operação Calvário.

O ex-governador, não terá mais que se apresentar à Justiça da Paraíba, mensalmente, como havia sido determinado anteriormente. Essa medida agora passará a ser cumprida a cada bimestre e poderá ser feita na Capital Federal, onde reside atualmente. Entretanto, o petista segue impossibilitado de de ter contato com outros investigados na Calvário.

Já a ex-prefeita do Conde, não terá mais que vir a João Pessoa todo mês para se apresentar à Justiça. Márcia Lucena está liberada para cumprir esta determinação a cada dois meses no município do Conde.

Operação Calvário:

A Operação investiga desvio de recursos públicos da educação e saúde supostamente ocorridos na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

Hugo Motta diz que Republicanos não tem compromisso com Efraim para 2026

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O presidente do Republicanos na Paraíba, deputado federal Hugo Motta disse em entrevista concedida à TV Arapuan, que o compromisso do seu partido com o senador Efraim Filho (União Brasil) se encerrou nas eleições de 2022, quando o apoiou para conquistar uma vaga no Senado Federal.

Conforme Motta, o Republicanos vai seguir na base do governador João Azevedo (PSB), uma vez que o senador Efraim Filho é oposição ao governador e deverá também nas eleições de 2026, apoiar Azevedo na disputa por uma vaga no Senado.

“Não há esse compromisso e não acho que criamos um monstro. O senador Efraim teve seus méritos nas eleições, teve a capacidade de andar pelo Estado, de aglutinar o apoio da maioria dos prefeitos da Paraíba. Nós o ajudamos nessa construção e eleição se deu por méritos próprios e pela sua capacidade de trabalho”, destacou,

O parlamentar também lembrou que não há nenhum pacto ou compromisso com o Efraim Filho para as eleições de 2026. Para ele, cada eleição tem sua própria marca.

“Não há pacto nem compromisso para 2026, eu acho o momento é do senador focar em poder corresponder a confiança do povo da Paraíba. Nós tivemos um diferencial mostrando também, que o interior quando se une tem a capacidade de interferir nos resultados das eleições. Cada eleição tem sua história, não tem receita de bolo. Toda eleição tem as suas particularidades”, avaliou.

Sobre o convite para que o colega de bancada, Romero Rodrigues se filie ao Republicanos para disputar novamente a Prefeitura de Campina Grande nas eleições do próximo ano, Hugo Motta enfatizou que o partido estabeleceu com Romero que irão estar juntos.

“Eu não tenho dúvidas de que no momento certo, ele tomará a decisão de vir para o nosso partido e disputar as eleições e vencer em Campina Grande”, pontuou.

Redação com Paraíba Online e TV Arapuan

Servidores da UFPB terão folga em jogos da Seleção Brasileira Feminina

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), divulgou nesta terça-feira (18) como será o horário de trabalho em dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023. Fica facultado ao servidor, em caráter excepcional, alterar seu horário de trabalho nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.

O usufruto das horas para assistir aos jogos é válido para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários em exercício na UFPB. Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30, o expediente terá início às 11h, e nos dias em que as partidas se iniciarem às 8h, o expediente começará às 12h.

As horas não trabalhadas deverão ser compensadas de 1º de agosto a 29 de dezembro de 2023. A compensação poderá ser feita mediante antecipação do início da jornada de trabalho ou após o expediente normal, desde que limitada a duas horas diárias e respeitado o horário de funcionamento do órgão ou da entidade, assim como o intervalo para refeição.

O servidor da UFPB que usufruir do ponto facultativo deve seguir os procedimentos para cadastro de ocorrências no espelho de ponto no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SigRH). O registro deve ser feito, preferencialmente, no dia posterior à realização do jogo com o seguinte cadastro “JOGOS SELEÇÃO BRASILEIRA – COPA 2023”, para a data correspondente ao dia da partida.

No momento de cadastrar a ocorrência, deverá ser informado o dia 29 de dezembro de 2023 como a data de término da compensação, na área “Definição do Período de Compensação”.

Os docentes que optarem por não ministrar aula nos dias em que a seleção brasileira jogar devem se atentar ao Calendário Acadêmico, uma vez que as atividades não realizadas deverão ser repostas até o fim deste período letivo, cuja previsão de encerramento é no dia 10 de novembro.

A portaria do MGI estabelece ainda que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização das partidas, não havendo suspensão das atividades administrativas e acadêmicas para possibilitar aos agentes públicos que não queiram aderir ao ponto facultativo exercer suas atividades no seu horário normal de trabalho.

Ainda segundo a Portaria, caberá às chefias das unidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Homem morre depois de beber um litro de cachaça para vencer aposta

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Um homem, de 42 anos, foi encontrado morto na calçada de um bar, depois de ser filmado bebendo um litro de cachaça. O caso aconteceu no último domingo (16), em Santo Antônio do Rio Verde, distrito de Catalão, no sudeste goiano.

O dono do bar contou a Polícia Militar que a vítima estava bebendo com os amigos desde cedo, quando saiu, deitou-se na calçada e não levantou mais. A ingestão da quantidade excessiva da bebida seria em razão de uma aposta onde ganharia duas caixas de cervejas.

Em vídeo gravado no momento da bebedeira É possível ouvir pessoas falando da aposta: “Bebeu, ganhou. Pode trazer a caixinha de cerveja”, diz um dos presentes enquanto homem engole em segundos todo o liquido que estava na garrafa.

O caso foi registrado como morte natural. Por isso, de acordo com o delegado David Felício, nada deve ser investigado, por enquanto.

Justiça manda soltar falsa advogada presa durante sessão em CG

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A Justiça da Paraíba liberou, terça-feira (18), uma falsa advogada que se foi presa durante um julgamento no Fórum de Campina Grande. O caso aconteceu no mês de maio deste ano. Agora a mulher vai cumprir medidas alternativas e terá a obrigação de informar toda e qualquer mudança de endereço.

“Não compreendo mais a necessidade dessa restrição de liberdade”, afirmou o relator do Habeas Corpus, desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao determinar a soltura, com aplicação de medidas alternativas.

De acordo com desembargador, a mulher deverá cumprir medidas alternativas, como: comparecimento mensal em Juízo, a fim de informar as atividades; proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem prévia autorização judicial; recolhimento domiciliar; e obrigação de informar toda e qualquer mudança de endereço.

Relembre o caso:

Vaneida Lopes, que é bacharel em Direito, foi denunciada pelo Ministério Público e presa em flagrante pelo crime de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, após se passar por advogada em meio deste, durante uma sessão no Tribunal do Júri, em Campina Grande. A mulher usou uma OAB do Rio de Janeiro de uma advogada falecida, que atuava na Paraíba e no Estado de Pernambuco.