O governo Lula (PT) avalia recorrer à Justiça americana em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a sanção imposta pelo presidente Donald Trump. Uma das hipóteses prevê a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para representar diretamente o magistrado.
Outra proposta à mesa seria levar à corte dos EUA uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo aí o Judiciário. Ministros do STF esperam que a reação à sanção de Trump contra Moraes seja capitaneada pelo governo, com uso da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Itamaraty.
Integrantes do tribunal passaram a tarde desta quarta-feira (30) em conversas com ministros e interlocutores no governo para definir como seria a resposta à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
A medida foi publicada em site do Tesouro americano, que registrou a inclusão do ministro sob uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Por meio dessa decisão, o governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos, e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares em favor do ministro. Isso inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.
Com informações do Portal Correio.
