Os mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice, Clecitoni Francisco de Albuquerque, foram cassados novamente pela Justiça Eleitoral. Os dois foram condenados a inelegibilidade por oito anos, além do pagamento de multa de R$ 10 mil, por conduta vedada nas eleições 2020. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, nesta quarta-feira (20), e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A decisão do magistrado foi baseada na conclusão de que a prefeita Luciana Gomes teria cometido abuso de poder político com viés econômico ao buscar sua reeleição. As alegações incluem irregularidades na contratação de servidores e pagamento de gratificações durante o período vedado por lei.
“A candidata à reeleição distribuiu cestas básicas (foi cassada em primeiro grau, com sentença reformada pelo TRE), nomeou muitos servidores em cargo em comissão no período vedado, concedeu gratificações aos Agentes Comunitários de Saúde através de acordo celebrado com sindicato, usou a Covid como subterfúgio para conceder gratificações a servidores, tudo isso durante o micro processo eleitoral, às vésperas das eleições. Quer provas maiores do uso desenfreado da máquina administrativa para reeleger-se? Os recursos gastos pela então candidata são advindos do erário, dinheiro público, que se usados desequilibram disputa eleitoral, ferindo princípios constitucionais (moralidade, impessoalidade e probidade)”, disse o magistrado.
O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “A mudança que o povo quer”, representada por Thiago Bezerra Fonseca e Diego Cavalcanti da Silva. Eles alegaram que a prefeita aumentou os gastos com pessoal em 30% durante o período vedado, elevando os investimentos mensais para os profissionais de R$ 432 mil para R$ 526 mil.