A Prefeitura de Campina Grande denunciou, nesta quinta-feira (24), que sofreu um corte de recursos, pelo Ministério da Saúde, que impossibilita o pagamento do piso da enfermagem a 772 profissionais. O déficit alegado pela prefeitura entre o valor que recebeu e o que deveria ter recebido é de R$ 3.538.601,00.
A Prefeitura realizou um levantamento de todos os servidores aptos a receber o piso, incluindo a administração pública municipal, as entidades filantrópicas e a rede privada. Os dados foram inseridos no sistema InvestSUS, que é a base de dados usada pelo Ministério da Saúde para realizar o repasse dos recursos do piso.
“A nossa pretensão é realizar o pagamento de forma integral a todos aqueles que exercem sua função na enfermagem, inclusive os contratados. Mas o Ministério da Saúde restringiu praticamente um terço dos trabalhadores. Estamos discutindo com a categoria, o COREN, a FAMUP, o Ministério da Saúde, o COSEMS, as classes representativas, a classe política e toda a sociedade para buscar soluções”, explicou o secretário de Saúde de Campina Grande, Gilney Porto.
A Prefeitura informou que 2.361 profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem foram cadastrados no sistema, mas o Ministério negou o pagamento a 772 profissionais.
“As justificativas para a restrição são: não possuir cadastro no Conselho Federal de Enfermagem; já receber valor compatível com o piso; exercer carga horária incompatível e possuir mais de dois vínculos públicos. A Prefeitura recebeu R$ 10.832.248,00, quando seriam necessários R$ 14.370.849,00”, informou a gestão municipal.