A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu cargas de cerveja e de batata palha, avaliadas em R$ 314.880,00, sem nota fiscal nas cidades de João Pessoa e de Campina Grande, respectivamente. As ações foram realizadas pela Supervisão Fiscal da 1ª e 3ª Gerências Regionais da Sefaz-PB com apoio dos Comandos Fiscais e da Central de Monitoramento.
Em João Pessoa, os auditores fiscais da 1ª Gerência Regional apreenderam um carregamento de 53.760 latas de cerveja sem documentação fiscal, na BR 230. Já em Campina Grande foram detectadas 2.000 caixas de batata palha com Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) destinada ao Rio Grande do Norte, mas havia descarregado em Campina Grande. Ou seja, cometeu uma infração.
Após a contabilização das mercadorias das cargas irregulares, foram recolhidos aos cofres do Estado de ICMS R$ 69.849,60 e multa de R$ 34.924,80, totalizando R$ 104.773,40. O crédito tributário devido foi quitado e as cargas já liberadas.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
