O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou, na noite desta segunda-feira (26), que a Paraíba, diferente do que tem feito outros estados, não fará aumento na alíquota padrão do ICMS para o ano de 2023.
A possibilidade havia sido revelada, em entrevista à Rede Tambaú de Comunicação (RTC), pelo secretário da Fazenda, Marialvo Laureano. O aumento, de 18% para 22%, foi recomendado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e seguido por estados como Sergipe, Piauí, Pará, Paraná, Goiás e Maranhão.
De acordo com João Azevêdo, em reunião com a equipe econômica do estado foi garantido o equilíbrio fiscal da Paraíba, mesmo com a tendência de queda na arrecadação provocado pela diminuição no cobrança do ICMS em combustíveis imposta por decisão do Congresso Nacional.
Além de anunciar que não vai aumentar o ICMS no ano que vem, o governador anunciou que fará reduções de impostos. Os detalhes serão divulgados em um evento que acontecerá em janeiro. As declarações do governador foram feitas em entrevista ao jornalista Luís Torres, na TV Arapuan.
Com Portal T5