BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após aprovar o aumento salarial para o presidente e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o aumento também para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas, uma vez que é o pagamento à cúpula do STF que determina o teto de gastos do funcionalismo público.
Além disso, o aumento para a corte tem efeito cascata, uma vez que também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.
Atualmente, o subsídio aos ministros do STF é de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 –escalonado em quatro parcelas, até 2024 – caso o texto também seja aprovado pelo Senado Federal.
Antes, nesta terça-feira (20), tanto Câmara quanto Senado aprovaram o projeto que reajusta os salários de parlamentares, do presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado para o mesmo valor, em quatro parcelas até 2025.
Dessa forma, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá aumentar 50%, com o contracheque saltando de R$ 30,9 mil para R$ 46,4 mil. O aumento também contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros de Estado.
Atualmente, senadores e deputados, R$ 33,7 mil. Isso significa que enquanto o reajuste do STF é de 18%, parlamentares receberão mais de 37% a mais no fim do período.
O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 44,5%, segundo o Banco Central.
Já o último aumento para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde então, a inflação somou 59%.
O impacto total das propostas de reajuste, já em 2023, é de pelo menos R$ 2,5 bilhões –valor que já está previsto no Orçamento do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.
No pacote de reajustes, o Congresso também aprovou o aumento de 19% para os servidores do Senado e da Câmara.
Os deputados também aprovaram reajustes para servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da DPU (Defensoria Pública da União), e para os defensores do órgão.
O conjunto de propostas de reajustes começou a tramitar apenas nesta terça, mas vem avançando rapidamente tanto na Câmara quanto no Senado, apenas com resistência, em geral, de PSOL e Novo.