O juiz Bartolomeu Correia Lima, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, acatou uma representação da Coordenação Jurídica da coligação “Campina Rumo ao Futuro” e aplicou liminarmente punição ao perfil “Transparência Campina”, hospedado no Instragram, de propriedade do Facebook, por propaganda irregular na internet e por ataques à honra dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro, respectivamente.
A sentença determina ao FB a retirada do ar do perfil, no prazo de 24 horas, além da identificação dos responsáveis pela página, no prazo máximo de 15 dias. Caso não sejam cumpridas as determinações judiciais exaradas na sentença, o Facebook terá de efetuar o pagamento de uma multa diária de R$ 1 mil à Coligação Campina Rumo ao Futuro, além de outras punições previstas em lei.
Ataques sistemáticos
Na representação do Jurídico da campanha de Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro, é destacado que a página Transparência Campina vem apresentando sistematicamente um conteúdo negativo, com propagação das repulsivas fake news em várias postagens e por fim aduz que o perfil no Instragram tem o intuito de gerar o desequilíbrio no pleito e instigar seus seguidores a replicar as notícias. Além do mais, destacam os advogados da coligação, a página se utiliza do anonimato, uma flagrante condição de quem deseja perpetrar crimes sem a possibilidade de ser identificado.
Identificação
Em relação à identificação dos responsáveis pela página criminosa, o juiz Bartolomeu Correia Lima é incisivo: quer informações no que diz respeito ao número de IP da conexão usado para realização do cadastro inicial e de uso Instagram, assim como que sejam disponibilizados os dados pessoais completos (nome, data de nascimento, endereço, CPF e demais dados) dos criadores e dos administradores do perfil “Transparência Campina”.
