A flexibilização das atividades de educação infantil para instituições da rede privada de ensino, escolas de idiomas e cursos de reforço escolar foi autorizada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande nesta quinta-feira (1). A discussão foi iniciada após reivindicação de um grupo de instituições privadas de ensino infantil que solicitou autorização para a reabertura, através do procedimento administrativo nº 003.2020.004899 junto à promotoria de educação. O Ministério Público mediou a decisão e expedirá recomendações aos estabelecimentos.
A Secretaria de Educação formulou um protocolo para orientar os profissionais de Educação assim como as famílias para o retorno presencial das crianças quanto à medidas de proteção e prevenção contra a disseminação do coronavírus.
Uma análise da Diretoria de Vigilância em Saúde verificou que, no município de Campina Grande, na faixa etária de zero a seis anos, houve 48 casos positivos para covid-19, onde os sintomas foram parecidos com os de uma gripe ou episódios alérgicos. Entretanto, o município levou em consideração também a estabilização da doença e da curva de infectados.
Segundo secretário de Saúde, Filipe Reul, esta etapa de flexibilização é possível graças à estabilização dos índices de infectados. “A partir da estabilização do número de infectados conseguimos iniciar o processo de testagem no público de colaboradores dessas instituições e pensar em uma primeira etapa de reabertura das unidades educacionais”, afirmou.
Funcionamento
A partir desta sexta-feira (2), o município realizará testagem dos colaboradores dessas instituições, conforme orientação a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das unidades poderá ocorrer a partir do próximo dia sete de outubro e após 21 dias, a flexibilização será reavaliada para a possibilidade de inclusão de outras faixas etárias educacionais, a depender do quadro epidemiológico do município.
Após a autorização, os estabelecimentos de ensino de educação infantil devem realizar as adequações necessárias nas unidades, respeitando as recomendações do protocolo geral proposto pelas secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (SMS) do município, podendo inclusive ampliar as medidas recomendadas.
