O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STF), na terça-feira (10), a reconsideração das decisões monocráticas que concederam habeas corpus e mandaram soltar Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, e outros sete investigados na Operação Calvário. O órgão pede que as prisões dos investigados sejam restabelecidos.
Entenda todas as fases da Operação Calvário
A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação. Até agora, oito fases da operação já foram deflagradas. A última ação aconteceu nesta terça-feira, com a prisão do radialista Fabiano Gomes, suspeito de atrapalhar as investigações solicitando dinheiro aos investigados para não divulgar informações sigilosas.
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi preso na sétima fase da operação. Ele passou dois dias detido e deixou a prisão por determinação de um ministro do STJ. A decisão de soltura dos investigados aconteceu em dezembro, como uma extensão dos efeitos do habeas corpus concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho.
Além de Coriolano, também foram soltos o ex-procurador e ex-secretário de administração Gilberto Carneiro, os ex-secretários Waldson Dias e José Arthur Viana Teixeira e os investigados Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Valdemar Ábila, Denise Pahim e Breno Dornelles Pahim Neto. Todos cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O pedido do MPF foi assinado pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia. Ele argumenta que as razões para a manutenção da prisão preventiva dos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro. Mario Bonsaglia alerta que o esquema investigado ainda não foi completamente desarticulado e que as investigações ainda seguem.
Como funcionava o esquema
O Ministério Público apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.
Núcleo político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
Núcleo econômico: formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.
Núcleo administrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.
Núcleo financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e repassar as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria. De acordo com a investigação, Ricardo Coutinho era o chefe da organização criminosa.
INFORMAÇÕES DO G1 PB
